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15/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os cargos comissionados na Prefeitura: |
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16/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita envio da cópia integral do processo licitatório e do contrato firmado junto à nova concessionária do transporte coletivo urbano – Real Transportes Ltda –, bem como os anexos constando o desconto no valor de referência da licitação – que foi obtido na fase licitatória – e a tarifa técnica planilhada em que consta todo o custo para oferta do serviço de transporte, conforme anunciado pelo Senhor Prefeito Municipal em suas redes sociais. |
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17/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à construção de uma Escola Estadual que atenda aos bairros da Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos: |
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18/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações relativas à fiscalização do MPT quanto às atividades das “clínicas populares” odontológicas no Município de Varginha. |
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19/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer informações relativas à instalação de semáforo para pedestres na confluência da Rua Presidente Antônio Carlos com a Avenida Rui Barbosa. |
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20/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas ao recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) na cidade. |
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34/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita capina em toda extensão Avenida dos Imigrantes. |
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35/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina, na extensão da Avenida Presidente Castelo Branco, entre os Bairros Jardim Petrópolis e Vila Verde. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita cessão de um terreno para construção de uma creche para atender o bairro Santa Luzia. |
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37/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita providências no córrego localizado na Avenida Batistinha, em frente ao nº 145, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Murilo Paiva. |
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39/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita pavimentação, com concreto rígido, da via rural que liga a estrada dos Tachos à Avenida Celina Ferreira Ottoni, na altura da empresa Proluminas. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública, limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Porto Seco, bairro Aeroporto. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita limpeza dos lotes dos terrenos localizados no bairro Flamboyant, notificação aos proprietários dos lotes de terrenos, caso necessário e serviço de dedetização e extermínio de escorpiões e outros animais peçonhentos em toda a extensão do bairro. |
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42/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros e vestiários do campo de futebol localizado na Rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti I, além de melhorias no sistema de iluminação do local. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita a limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada na Vila Flamengo. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita instalação de um braço de luminária com lâmpada de LED no poste já existente na Rua Manoel Marcolino Batista, no bairro Residencial Rio Verde. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita estudos quanto à implantação de mão única na Rua Lione Claudino Zati, bem como instalação de placas de sinalização "CUIDADO ESCOLA" e faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Matheus Tavares, no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica referente à alteração na demarcação de estacionamento em apenas um dos lados na Rua Gabriel Penha de Paiva, próximo à Igreja do Rosário, bairro Vila Paiva. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita estudos para instalação de academia de rua no bairro Minas Gerais |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita estudos para tornar mão única Rua Domingos Pereira Braga no Centro |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Construção de uma área de lazer, academia de rua e quadra esportiva no lote de terreno localizado entre as ruas Maria José Barreto e Josefina Vanoni Trombini, no bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita a reforma geral da quadra poliesportiva e do campo de futebol do bairro Canaã. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita implantação de uma linha de transporte público coletivo que atenda os moradores residentes no bairro Santa Alice. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Sugere a possibilidade de que a contribuição patronal seja custeada pelo tesouro municipal e não pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita a verificação da possibilidade de fornecimento de ticket alimentação para professores aposentados com custeio saindo do FUNDEB. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita diversas melhorias no bairro São Lucas. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-15 |
Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
5 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-13 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
4 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA [FHOMUV) EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicita informações relativas aos Conselhos Comunitários Urbanos e Rurais de Varginha. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, BEM COMO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à Rede Municipal de Ensino |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Lei nº 6.718/2020, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicita informações relativas à construção de um novo Mercado do Produtor: |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a limpeza e desobstrução do Ribeirão Santana, especificamente no trecho localizado na Rua Alzira Reguim de Souza, na altura do imóvel de número 70, bairro da Vargem e Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, bairro Santa Maria. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a redução da taxa de iluminação pública para munícipes e empresas, bem como a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas com a tecnologia LED nas ruas e avenidas da cidade. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicita informações relativas a instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI para atender o bairro Jardim Canaã e adjacências: |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo operadores de veículos pesados. |
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18/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Antônio Lima Reis, bairro Alto da Figueira. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da Rua José Ribeiro de Mattos, Residencial São Miguel Arcanjo. |
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20/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa buracos na Alameda dos Cravos, próximo ao Posto de Saúde no Bairro Pinheiros. |
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