| materia |
127/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita à Secretaria competente o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Avenida Otávio Marques de Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita implantação no Município de Varginha de uma Delegacia de Polícia Especializada na repressão aos crimes que ocorrem nas áreas rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e pintura da sinalização horizontal “DEVAGAR ESCOLA”, próximo aos portões de entrada e saída da Escola Municipal Santinha Salles Gontijo, onde hoje funciona a extensão da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita apreciação da minuta anexa, do Projeto de Lei que institui cuidados com as casas de repouso destinadas à permanência de idosos, determinando a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências internas e áreas comuns. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita reforma Conselho Comunitário bairro Boa Vista, área do município onde são realizados diversos trabalhos comunitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa de pedestre e semáforo na Avenida Major Venâncio, na altura do número 22, esquina com a Rua Professora Helena Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita a análise da possibilidade de se investir ou realizar parcerias para a implantação de um novo cemitério em Varginha, preferencialmente um cemitério vertical. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.658/2019, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL - OAB, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-03-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - COLÉGIO SANTOS ANJOS |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-03-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7086/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Lei Municipal 6663 DE 05/12 de 2019, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os Ventiladores Pulmonares e equipamentos/aparelhos adquiridos para uso no Hospital de Campanha durante o período da pandemia de COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as manutenções de infraestrutura, concessão de equipamentos e sobre os médicos das unidades básicas de saúde – UBS e PSF’s do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Programa Saúde da Família – PSF e as Unidades Básicas de Saúde – UBS de Varginha |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações referentes a construção de uma Escola Estadual para atendimento dos estudantes residentes nos bairros da Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, Carvalhos e bairros vizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha: |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicitando informações relacionadas a regularização dos chacreamentos |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas a instalação de câmeras na rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita limpeza do Ribeirão Santana, próximo ao Posto Brito no bairro Sion |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita instalação de semáforo no cruzamento da Rua Ruth Carvalho com a Avenida Celina Ferreira Ottoni no bairro Sion |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita reforma geral do imóvel no qual está instalada a Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e Unidade de Saúde da Família (USF), Dr. José Justiniano dos Reis, no bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de postes e braços de iluminação na Rua Benedito Corrêa de Carvalho (rua localizada entre a Avenida Otávio Marques de Paiva, bairro Parque Catanduvas, e a Rua Dr. Manoel Rodrigues, bairro Vila Nogueira). |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita fiscalização referente a superlotação dos veículos da linha 22 da Empresa de Transporte Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Rua Farmacêutico Jair Santana, Bairro Padre Vitor, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA até a Proluminas. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita análise da possibilidade de criação de um centro de comunicação da COPASA, para fornecer informações antecipadas em caso de manutenção ou falta d'água inesperada aos locais de grande urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita manutenção e/ou aquisição e substituição de ventiladores para a Unidade de Atenção Primária em Saúde – UAPS do bairro Imaculada Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza do lote de terreno localizado na Rua Alberto Baldoni, próximo ao imóvel de número 131, bairro Boa Vista, além de construção de praça com instalação de equipamentos de academia de rua no lote mencionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua João Leite Alvarenga, bairro Vila Verônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua José Guedes, no bairro Padre Vitor, próximo ao presídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos a fim de conter um desbarrancamento na Rua Pastor Luiz Rodrigues, no bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e melhorias em toda a extensão das calçadas na Rua Brasília, na confluência com a Rua Professora Helena Reis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPONIBILIZA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE VARGINHA/MG- “ESPORTE O ANO TODO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA OFEREÇAM TREINAMENTO E ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, FAZ A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 2.974, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, LEI ORDINÁRIA N° 5.150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI ORDINÁRIA N° 5.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 - CODEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.524/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-16 |
Resolução |
REGULAMENTA O § 2° DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CLAUDIONOR ALVES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-03-16 |
Resolução |
CRIA O ESPAÇO CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-03-16 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 02 DE 2022. |
1 |
extracted
|