| norma |
7094/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA. |
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| norma |
7095/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ. |
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| norma |
7096/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.524/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
9/2023 |
2023-04-28 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 7 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”. |
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12/2023 |
2023-04-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHÃES. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº6.998 DE 20 DE JUNHO DE 2022. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL- MÃE ROSA - CAROLINE CAMPOS MORAES |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. AMÉLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÂOS ESTENDIDAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O MÊS MAIO LARANJA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL-PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação das câmeras de monitoramento nas escolas no perímetro urbano e zona rural. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos cargos que auxiliam a área da Enfermagem. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à falta de medicamentos na rede pública de saúde do Município |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Política Nacional de Tratamento de Câncer Infantil, conforme a Lei 14.308/2022 que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. |
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77/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Parque de Exposições. |
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78/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos cargos efetivos TNS/Psicólogo Escolar e Educacional e TNS/Assistente Social Escolar, regulamentados através das Leis Municipais n°7.020/2022 e n° 7.021/2022 e da Lei Federal n° 13.935/2019 |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
solicitando as seguintes informações sobre o Centro Integrado da Mulher em Varginha – CIM: |
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170/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita a colocação de postes de iluminação pública na travessa entre as pistas da Avenida João Martinho da Ponte, próximo à Escola Estadual Professor Antônio Correa de Carvalho, no bairro Jardim Mont Serrat. |
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| materia |
171/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita Audiência Pública para debater a regulamentação no Município da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
172/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita a constituição de uma Comissão Interna nesta Casa de Leis para iniciar todo o procedimento necessário à revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
173/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Jardim Colonial. |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita estudos e providências necessárias através do Departamento de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN, para que a Rua Felipe Tiago Gomes, no Parque Catanduvas, se torne mão única de direção. |
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| materia |
175/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias no sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Professora Letícia Bueno. |
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| materia |
176/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro Minas Gerais. |
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177/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, roçada e capina no terreno de propriedade do Executivo Municipal localizado na Avenida Zeca Ponciano, ao lado do imóvel de número 621, no bairro Jardim Simões. |
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| materia |
178/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para a instalação de sinais sonoros para travessia de deficientes visuais nos principais semáforos de grande circulação do Município. |
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| materia |
179/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita a liberação da quadra esportiva localizado no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
180/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos técnicos visando à criação do departamento de zeladoria de parques, praças e jardins públicos. |
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| materia |
181/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Antônio Bernardes Pereira com a Avenida Rubens Vicente de Lucca. |
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182/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de bueiro na Rua Tapajós, próximo ao cruzamento com a Rua Vereador José Francisco, no bairro Santana |
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| materia |
183/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Celso Paiva, bairro Jardim Sion. |
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| materia |
184/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Instalação de um parquinho, a exemplo do instalado na Praça da Igreja São Sebastião, retirada do orelhão e estacionamento vertical dos 2 (dois) lados na Praça São Charbel. |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicita instalação de playground e academia ao ar livre na praça localizada na esquina da Alameda do Café com a Rua Inácio Alvarenga, próximo à Plascar, assim como a revitalização da quadra poliesportiva situada no mesmo logradouro, no bairro Jardim Andere. |
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| sessao |
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2023-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
9/2023 |
2023-04-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, “COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL “DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO”. |
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| norma |
10/2023 |
2023-04-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA A SRA RUSSILVÂNIA GALLO. |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. JOSÉ NARCISO LEITE |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Moção de Aplauso ao projeto social Lutar e Vencer – GFTeam Varginha pelos relevantes serviços prestados no Município de Varginha transformando vidas através do esporte |
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| norma |
41/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDOR |
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| sessao |
22 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-19 |
Mensagem de Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 DE 2023 AO Projeto de Resolução n.º 10 de 2023, REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
11/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO , DEFESA CIVIL E A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO NAS ESCOLAS DAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE VARGINHA. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros. |
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