| sessao |
78 |
2023-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI AO ESTUDANTE LUCAS MONTEIRO RIVELLI. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-11-28 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LUIZ ANTÔNIO SILVA BATISTÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
77 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-11-23 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-22 |
Pronunciamento |
Pronunciamento ao Senado Federal do Brasil para que cumpra seu papel constitucional e pare ações monocráticas do STF, apoio ao Senado Federal para que trabalhe para aprovação da PEC 8/2021, para proteger o Brasil contra situações fora da Constituição Federal e pelo estudo do tempo de mandato para Ministro do STF e idade mínima. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADALBERTO ARAÚJO PINTO |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
248/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer informações relativas à incorporação de áreas pertencentes ao Município ao Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Nossa Senhora das Graças, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
249/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre emenda impositiva nº 19/2019. |
1 |
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| materia |
250/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da prestação de serviços realizada pela COPASA no munícipio de Varginha. |
1 |
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| materia |
251/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre os semáforos localizados na extensão da Avenida Rui Barbosa, no bairro Vila Pinto. |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). |
1 |
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| materia |
253/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao pedido do pagamento de 40% de insalubridade para os agentes funerários e para os coveiros conforme Indicação 428/2023. |
1 |
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| materia |
255/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Solicita informações referentes as obras de Pavimentação realizadas nas estradas vicinais e rurais do Município. |
1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da prestação de serviços pela COPASA no município de Varginha. |
1 |
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| materia |
533/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita construção de calçada na Rua Aloísio Massa, bairro da Vargem, próximo à residência de número 149. |
1 |
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| materia |
534/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora a contratação de empresa especializada para atualização e consolidação das leis municipais. |
1 |
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| materia |
535/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita a criação de um espaço de lazer no terreno vago da prefeitura no bairro Centenário próximo a Escola Santinha Salles. |
1 |
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| materia |
536/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita a construção de um restaurante popular nas instalações do novo Mercado do Produtor de Varginha. |
1 |
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| materia |
537/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita pintura de sinalização de PARE na confluência da Avenida João Martinho da Ponte entre a Avenida Dr. João Eugênio do Prado e a Avenida Leocrário Paulino da Silva, no bairro Parque Rinaldi. |
1 |
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| materia |
538/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita pintura de sinalização de solo da rua Abraão Cainelli, na confluência com a Avenida Olavo de Paiva. |
1 |
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| materia |
539/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita compra de gerador de energia para atender a população da cidade de Varginha. |
1 |
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| materia |
540/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita instalação de playground e academia de rua no bairro Parque São José. |
1 |
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| materia |
541/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de placa de sinalização de carga e descarga na Av. Dr. Modena, nas proximidades do imóvel comercial de nº 369, Nossa Sra. de Fátima. |
1 |
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| materia |
542/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em nosso Município. |
1 |
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| materia |
543/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita a criação de um estacionamento de 45° graus na rua Santa Cruz, no quarteirão em frente a praça João Pessoa, no lado esquerdo da via. |
1 |
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| materia |
544/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita limpeza, reforma e instalação de lâmpadas led na praça localizada à rua José Augusto Sigiane em frente ao número 34, no bairro Vila Registânea. |
1 |
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| materia |
545/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita à Companhia de Energética de Minas Gerais – CEMIG e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para conceder desconto de 50% (cinquenta) nas contas referente ao mês de dezembro/2023. |
1 |
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| norma |
7178/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AIMORÉS |
1 |
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| norma |
7179/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO PEREIRA |
1 |
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| norma |
7180/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
76 |
2023-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso a Júlio dos Santos pelos relevantes serviços prestados valorizando e difundindo a Capoeira no Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/1995. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA2/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/1995. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
247/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem veem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e Companhia Energética de Minas Gerais S.A.-CEMIG convocando os representantes legais da COPASA e da CEMIG para usarem a Tribuna Livre desta Casa, no dia 27 de novembro de 2023 às 18:00hs, para dar explicações sobre a falta de água e energia elétrica, que ocorreram nos últimos dias no Município. |
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| norma |
7174/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CINOTERAPIA OU TFC- TERAPIA FACILITADA POR CÃES- "PROJETO MEDICÃO", NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7175/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7176/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| norma |
7177/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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