| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Moção de Aplauso à Senhora Wilma de Paula Frade pelos relevantes serviços prestados à cultura no Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-10 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPAÇO DE ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à Lei número 7.051/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre os eventos realizados nas praças públicas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fiscalização ostensiva referente à poluição sonora no Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre atividades permitidas e proibidas, dentro das dependências da Câmara Municipal, em ano de Eleições Municipais (período pré-eleitoral e durante as campanhas eleitorais). |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer informações relativas à nova área azul de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita postes de iluminação pública em toda extensão da Estrada Águas Verdes com início no bairro Jardim Áurea e finalizando no Condomínio Riviera do Lago. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas indicativas para melhoria do trânsito no trecho que compreende as cidades de Paraguaçu, Elói Mendes, até o centro de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita a construção de uma rotatória na interseção das seguintes vias: Avenida Rogassiano Francisco Coelho, Rua Humberto Telles Junior e Rua Bráz Regina, localizadas no bairro Nova Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda dos Rouxinóis, no bairro Jardim Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita reforço da pintura de solo complementar e marcadores de solo na rotatória do final da Avenida Brasil, que faz a ligação à Avenida Dr. Amir Reis e Rua Antônio Pinto Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita a manutenção necessária na calçada do CEMEI Ariadna Balbino Gambogi, localizado na Avenida Jacinto Zanateli, 50, no bairro Jardim Corcetti I. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e desobstrução de calçadas na Avenida dos Tachos no bairro Sagrado Coração. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita antecipação da primeira parcela do 13º salário, para que seja depositada na folha de pagamento do mês de maio, para os servidores públicos de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada capina elétrica em todo município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado visitas dos agentes da Dengue aos sábados e domingos, durante esse período de epidemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre O Programa Vale Verde em Varginha, conforme minuta anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina do Conselho Comunitário e da área onde será construído o postinho do bairro Sagrado Coração. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicita Audiência Pública para esclarecimentos da instalação da Praça de Pedágio entre Varginha e Três Corações. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7257/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI. |
1 |
extracted
|
| norma |
7258/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA BRUNO LUIZ PEGORINI |
1 |
extracted
|
| norma |
7259/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA ERIKSON REIS MIRANDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7260/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SEBASTIÃO DINIZ FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7261/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA". |
1 |
extracted
|
| norma |
7262/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SUBTENENTE JOSÉ FÁBIO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer informações referentes às leis 6.812/21 e 6.938/21. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer informações da Copasa, sobre custos aos munícipes dos lacres colocados indevidamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações relativas à TV Princesa de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer informações da FUVAE a respeito do "Centro Dia" e à assistência prestada à pessoas com deficiência maiores de 18 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o ticket disponibilizado para aposentados da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita manutenções necessárias nas calçadas da Alameda das Tulipas bairro Pinheiros, até a ponte de acesso ao bairro Jardim Corcetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina em toda extensão da Avenida Doutor Oswaldo Valadão de Rezende, no Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua e parquinho infantil, em área institucional localizada na Rua Zilda Francisca de Lima e Itamar Ribeiro Morais, no Bairro Nossa Senhora das Graças III. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita manutenção no asfalto, realização de operação tapa buraco e a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Eunice Reis Batista, no bairro Parque São Matheus. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita implementação de medidas preventivas e corretivas durante o transporte da coleta de lixo na zona rural e urbana até o aterro municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Silva Bittencourt, na altura do número 500, para que providencie a capina, limpeza e manutenção da calçada do imóvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita construção de uma clinica com especialistas para atendimento médico regular voltado as pessoas com necessidades especiais PcD. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de os enfeites natalinos serem confeccionados por talentos artísticos locais e talentos artísticos de outras localidades. |
1 |
extracted
|