| materia |
42/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA MARIA TEREZINHA CREPALDI |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREIO |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas aos motoristas da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações relativas à UAPS Dr. Vivaldo Garcia (Barcelona) e o PSF da Vila Mendes, no município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias na Rua Guaíba, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre cirurgias de bariátrica no Município, pelo Sistema Único de Saúde – SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer informações relativas a não aceitação da pós-graduação em Educação Infantil por parte da Secretaria de Educação de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Pedágio Varginha/Três Corações. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer informações referentes as obras de construção do HRSM nos últimos três anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o recebimento de verba para a revitalização do campo de futebol do bairro Carvalhos e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita manutenção em uma cratera na lateral da Rodovia MG-167, entre a Rua do Barreiro, no bairro São José e a rotatória que dá acesso à Avenida Almirante Barroso, no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita reforma e limpeza da praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita Audiência Pública para debater sobre ações do Maio Amarelo, trânsito mais seguro. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita estudos para construção de faixa elevada de pedestres na rua Rio de Janeiro, próximo à Padaria Alemã. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita estudos para instalação de semáforo no cruzamento entre a avenida Dr. Módena com a Rua Padre Dionísio Chagas, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de a linha de ônibus do transporte coletivo urbano que faz a linha Ponte dos Buenos atenda à comunidade do Sitio Engrenagem até à igreja, no período da manhã e tarde. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita melhorias na rua José Fernando Prince, no bairro Nova Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias na Rua Paulo Mendes de Oliveira, nas imediações do imóvel de nº 160, Parque São Matheus. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita implantação no Município de Varginha uma Delegacia de Polícia Especializada na repressão aos crimes no meio rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicitando a viabilização de uma unidade do Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente/CDCA para atender aos bairros Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita limpeza, revitalização, ligação da água, reforma do banheiro e melhoria da iluminação na praça Cléber de Holanda, conhecida como a Praça da UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita viabilidade de linha de transporte publico urbano que faça o trajeto UPA, aos bairros Carvalhos, Cruzeiro e Novo Tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita viabilidade instalação de bueiro e muro de contenção na Rua Antônio Candido Renno esquina com a Rua Doutor Astolpho Tibúrcio, bairro Parque São José próximo à rodovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita a elaboração de Projeto de Lei que institua a Disciplina de História Municipal na Grade Extracurricular da Rede Municipal de Ensino de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita estudos de possibilidade para o chamamento e efetivação das listas de aprovados no último concurso público. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita limpeza geral de todo o bairro Vale dos Coqueiros, bem como notificação dos proprietários de terrenos particulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A GENY RODRIGUES AZEVEDO |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Moção de Aplauso à Equipe LASE ROBOTICS do CEFET Varginha em reconhecimento à conquista do título de Campeã Mineira da Olimpíada Brasileira de Robótica 2023 – Modalidade Prática Nível 2. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-05-09 |
Resolução |
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EXERCÍCIO 2020 — ANTÔNIO SILVA E VÉRDI LÚCIO MELO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-05-09 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA/VÉRDI LÚCIO MELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Senhor Alisson Aparecido Protázio pelos relevantes serviços prestados nas áreas de segurança pública e privada, além da expertise em artes marciais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7265/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NÃO RECLAMADOS PARA FINS DE PESQUISAS E/OU ESTUDOS CIENTÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7266/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SUBTENENTE JOSÉ FÁBIO PEREIRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-05-02 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A THEREZA ZAMBOTTI. |
1 |
extracted
|
| norma |
7263/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA . |
1 |
extracted
|
| norma |
7264/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PRESIDIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-29 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha - ACIV pelos 100 anos de história e relevantes serviços prestados ao Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA GINCANA DO SABER MIRIM REGIONAL EDIÇÃO 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR SAULO DE TARSO MARTINS COELHO |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT VARGINHA. |
1 |
extracted
|