| materia |
227/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita instalação de braços e luminária com lâmpadas nos postes e iluminação pública na Rua O, localizada no bairro Terra Nobre. |
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| materia |
228/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Parque Mariela. |
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| materia |
229/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita aplicação de manta asfáltica na estrada da Fazenda Mascatinho, principalmente até próximo ao imóvel onde funcionava a escola municipal. |
1 |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de construir uma nova entrada para os bairros Belo Horizonte 1, 2 e 3, Porto Príncipe, Garden, Porto Real, Porto Rico, Bouganvile e Imperador. |
1 |
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| materia |
231/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma rotatória no trecho da Rodovia MG-167 - Avenida dos Viajantes. |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita a criação de orçamento com recurso próprio para financiar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar. |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita a adequação da Lei Municipal nº 7.208 de 2023 aos termos da portaria: GM/MS nº 3.493, publicada em 11 de abril do ano vigente. |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR GUIMARÃES GONÇALVES |
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| sessao |
37 |
2024-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THIAGO ALBERTONI PRATA PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| sessao |
36 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7277/2024 |
2024-06-14 |
Lei |
INSTITUI A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL - PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2024-06-14 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA n.º 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 49 de 2023, TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº5.487 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ MARIA TAVARES. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O DIA MUNICIPAL DO ADHONEPIANO – (ADHONEP) ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre as filas de espera na secretaria de saúde do Município de Varginha para realização de consultas especializadas, exames especializados e cirurgias. |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer informações acerca do custeio/liberação das infusões dos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em especial quanto ao medicamento Actemra (tocilizumabe). |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do acolhimento e moradia social das pessoas em situação de rua no município de Varginha. |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer informações acerca da limpeza de terreno localizado no prolongamento de terra da Rua Abraão Cainelli, no bairro da Vargem. |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre a construção da praça localizada na Avenida Manoel Augusto da Silva, no bairro Portinari. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes à instalação de uma Feira de Artesanato ao ar livre, de plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras. |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre Varginha Tênis Clube - VTC. |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao exame de eletroencefalograma. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do funcionamento do banheiro público localizado no alto da Vila Paiva |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita revitalização do conselho comunitário da comunidade Vista Alegre. |
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| materia |
210/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita Projeto de Lei de iniciativa do Executivo para tolerância de 15 minutos da Área Azul e gratuidade para pessoas com deficiência - PCD e idosos devidamente identificados. |
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| materia |
211/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita poda de plantas espinhentas na Rua Jesuíno Tavares de Paiva, próximo ao número 195, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
212/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita a instalação de bancos na praça abaixo do Via Café Garden Shopping, localizada na Alameda Olivio Bregalda, Santa Luiza. |
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| materia |
213/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo, carros rebaixados e carros antigos no município. |
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| materia |
214/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita construção de uma pista de caminhadas na Rua Francisco Santos Silva, localizada no bairro Imperial. |
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| materia |
215/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita que seja feita com urgência uma implementação de medidas para controle de escorpiões na Praça Naylor Salles Gontijo, localizada na rua Emílio Resende, de frente ao imóvel de número 104, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
216/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita construção de banheiros com vestiário no campo do bairro Canaã. |
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| materia |
217/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita que seja criado um Espaço Inclusivo para Neurodivergente no Varginha Tênis Clube - VTC de Varginha. |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita conclusão de calçamento do passeio público, na rua Eutêmio Tavares, na altura do número 120, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
219/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita construção de calçamento do passeio público, na rua Coronel Ovídio Reis, ao lado do número 220, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
220/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de instituição de mão única ou passagem proibida de caminhões para descida na rua R. Caroline Semionato Andrade - Treviso - Vila Barcelona. |
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| sessao |
35 |
2024-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2024-06-11 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de Aplauso à Rosilhane Aparecida de Faria pelos relevantes serviços prestados em prol do empreendedorismo feminino de Varginha. |
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| norma |
7276/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR. |
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| sessao |
34 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7275/2024 |
2024-06-07 |
Lei |
ACRESCENTA ALÍNEA "G" AO § 2° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 7.261, DE 05 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CEL JOÃO BATISTA MENDES |
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