| norma |
7319/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO ALCEBÍADES JARDIM. |
1 |
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| norma |
7320/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE BRASILINO DE PAULA |
1 |
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| norma |
7321/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOSÉ DE BRITO BRAGA. |
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| sessao |
74 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-11-21 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos a Associação W7 |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 6.371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.370, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, COM CONTRAPARTIDA,À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
73 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES |
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| norma |
21/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” AO SR. LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS THEATRO CAPITÓLIO E CINE RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA . |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a emenda impositiva nº 30/2022, no valor de R$47.738,00 enviada à Associação Grêmio Recreativo Escola de Samba Independentes do Centenário. |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Turismo e Comércio – SETEC, convocando a Sra. Rosana Aparecida Carvalho, Secretária Municipal de Turismo e Comércio, para comparecer à Tribuna Livre desta Casa no dia 25 de novembro de 2023, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos. |
1 |
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| materia |
217/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Requer informações relativas à cobertura na quadra da Escola Matheus Tavares. |
1 |
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| materia |
378/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Solicita a implementação de melhorias na pavimentação em toda extensão da estrada vicinal 468, que dá acesso à Acrenoc, Kerigma e demais localidades. |
1 |
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| materia |
379/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Solicita construção de uma rotatória na Avenida dos Tachos, próximo à Rua Edson Assad Davi, no bairro Sagrado Coração II. |
1 |
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| materia |
380/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma boca de lobo na Rua Nicolino Moraes, situada no bairro Jardim Sion. |
1 |
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| sessao |
72 |
2024-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
71 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
210/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer cópia dos autos na integra dos Processos de Sindicância: 8.092/2022 e 15.579/2023, bem como informando em qual edição do Jornal Oficial do Município foram publicadas as penalidades de ambos processos. |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o patrulhamento, policiamento e ocorrências na área central do município, em especial na região do ponto de ônibus central. |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o chamamento público do Natal 2024 - Processo nº 26862/2024 e sobre a situação dos vendedores ambulantes que possuem licenças válidas para atuar na área central do município, especificamente na Praça da Fonte, durante o período natalino de 2024. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a dificuldade para que as correspondências sejam entregues no bairro São Miguel Arcanjo. |
1 |
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| materia |
372/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Solicita instalação de galeria de águas pluviais (bueiro) na Rua dos Operários, próximo ao número 800, no bairro Campos Elíseos. |
1 |
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| materia |
373/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Solicita conserto do asfalto na Rua Luis Barbosa Tavares, esquina com Rua Antônio Justino de Paiva, no bairro Vila São Geraldo. |
1 |
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| materia |
374/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de um toldo/cobertura na área em frente à recepção, que dá acesso a sala da supervisora, e nas áreas que dão acesso aos banheiros e à sala de vacinação da Unidade Básica de Saúde do Santana. |
1 |
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| materia |
375/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Solicita instalação de um abrigo e construção de calçada no ponto de ônibus localizado na rua Delfim Moreira, em frente ao imóvel de número 112, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
376/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Solicita asfaltamento na área próxima ao campo do Agostinho, onde está localizada uma lixeira de grande porte utilizada pelos munícipes para descarte de resíduos. |
1 |
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| materia |
377/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Solicita manutenção e revitalização da sinalização viária das ruas do bairro Santa Luzia, que atualmente se encontram com a pintura desgastada e sem manutenção adequada. |
1 |
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| sessao |
70 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
69 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIAÇÕES SOCIAIS POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
202/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias de infraestrutura na UAPS CACHOEIRA (zona rural). |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de toldo/cobertura na entrada do Centro Municipal de Fisioterapia da SEMEL. |
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| materia |
205/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre funcionamento da delegacia da mulher. |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o protocolo para tratamento de câncer no munícipio. |
1 |
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| materia |
207/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Policlínica Central de Varginha. |
1 |
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| materia |
208/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao vazamento de esgoto em um cano que está desaguando diretamente no rio Verde, localizado na av. Manuel Vida, no bairro Imaculada Conceição. |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das recorrentes quedas de energia nos bairros Santa Luzia, São Miguel Arcanjo e região. |
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| materia |
368/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicita a construção de um parquinho infantil no bairro Nova Varginha |
1 |
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| materia |
369/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicita instalação de redutores de velocidade próximo ao imóvel de número 339, na Avenida Murilo Paiva e na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, no bairro Parque Mariela. |
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| materia |
370/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da Travessa Targino Nogueira, no Centro. |
1 |
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| sessao |
68 |
2024-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-10-29 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” AO SR. LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOSÉ DE BRITO BRAGA. |
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| materia |
77/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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