| materia |
14/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelos 180 anos da construção de sua primeira igreja, celebrando a memória de sua fundação, a valorização da fé, da tradição e da resistência que marcam de forma indelével a história de nossa cidade. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS PARA O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL. |
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| norma |
7453/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA NORA BARRA MONTEVECHI. |
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| norma |
7454/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: NELSON WILSON RIBEIRO. |
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| norma |
7455/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA DESEMBARGADOR OSWALDO TADEU. |
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| norma |
7456/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA FABIANO BRAGA GONÇALVES. |
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| norma |
7457/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. |
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| norma |
7458/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. |
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| sessao |
59 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO DR. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PINTO. |
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| norma |
7450/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVAIS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
7451/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELO AGRESSOR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
7452/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES AO BOMBEIRO MILITAR LEUDER TADEU DA COSTA. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. NIKOLAS FERREIRA |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO TREVISO II, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PAULO VICENTE MARTINS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MASCATINHO ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DO ART. 1.275 E DO ART. 1.276, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (CÓDIGO CIVIL), COM DESTINAÇÃO DE BENS ABANDONADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LENÇO PRETO. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIAÇÕES SOCIAIS POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações relativas aos índices de violência contra a mulher em Varginha -MG: |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao imóvel localizado na Praça Santa Cruz, nº 22. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer informações e providências referentes à Praça Anna Jarvis, popularmente conhecida como “Praça da Mina”, situada no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca das constantes faltas de abastecimento de água nos bairros Park Rinaldo II, Jardim Áurea e adjacências. |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca da possibilidade de disponibilização gratuita do sensor de glicose FreeStyle Libre no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município. |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimento prestado no PSF do Bairro Corcetti. |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca do andamento da ampliação do Hospital Bom Pastor, com ênfase na necessidade de novos leitos, visando melhorar o atendimento, acolhimento e resolutividade aos pacientes. |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca da reforma da UBS Bom Pastor (localizada na Rua José Teixeira de Rezende), que se encontra atualmente interditada, bem como sobre a possibilidade de transferência do Centro de especialidades da Criança (CEC) para este local. |
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| materia |
460/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a implementação de programas educacionais e palestras nas escolas do município sobre proteção animal, direitos dos animais, penalidades para maus-tratos e conscientização sobre a preservação de espécies nativas e fauna silvestre, conforme minuta anexa. |
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| materia |
461/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para criação de projeto de lei que regulamenta a autorização de uso do solo público para o comércio de alimentos nas modalidades de Comércio Ambulante Tradicional e Food Truck, bem como a criação do Polo Gastronômico das Praças de Varginha. |
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| materia |
462/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a cobertura da área de serviço e a abertura de um portão nos fundos da Unidade Básica de Saúde Dr. Carlos da Costa Brito, localizada no bairro Corcetti, visando melhor aproveitamento do espaço como estacionamento. |
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| materia |
463/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita maior transparência na utilização das diárias de viagens realizadas pelos motoristas da Prefeitura, por meio da publicação de relatórios contendo:
-Local de destino;
-Data e horário de saída e retorno;
-Finalidade da viagem;
-Valor total da diária concedida;
-Nome do motorista responsável pelo deslocamento;
-Disponibilizar descritivo da diária ao motorista, para que eles possam acompanhar sem dificuldades os valores e qual a |
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| materia |
464/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a implantação do projeto “Avenida Princesa do Sul Livre”, com o fechamento total da Avenida Princesa do Sul aos domingos, das 7h às 18h, para uso exclusivo de pedestres, ciclistas, skatistas e demais cidadãos que desejem praticar esportes, atividades culturais, de lazer e gastronomia. |
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| materia |
465/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita para que sejam realizadas as seguintes melhorias na Escola Municipal São José, situada em Rua Luís Barbosa Tavares, 300, na Vila São Geraldo:
• elaboração de laudo técnico para a avaliação estrutural;
• reforma geral da unidade escolar;
• aquisição de mobiliários adequados ao funcionamento escolar e
• adoção de como medidas de controle e organização do trânsito nas imediações da durante os horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
466/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita que sejam implementadas campanhas permanentes de conscientização nas escolas municipais, orientando diretores, professoras, professores, demais profissionais da educação, bem como pais e responsáveis, sobre a importância de instruir as crianças a não promoverem ou participarem de brincadeiras de cunho sexual. |
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| materia |
467/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita limpeza e manutenção da praça localizada ao lado do Conselho do Bairro Carvalhos, na Rua Horácio de Carvalho, no Bairro Carvalhos. |
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| materia |
468/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Professora Helena Reis, Centro. |
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| materia |
469/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa de pedestre na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, nas proximidades do imóvel nº 237, bairro Jardim Bouganville. |
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| materia |
470/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita que seja avaliada a possibilidade de poda ou retirada do coqueiro localizado no trevo do Posto Geraldo Lima, no Parque Boa Vista, que, segundo relatos de moradores, encontra-se morto e apresenta risco de queda. |
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| materia |
471/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita construção de calçada em toda a extensão da Rua Francisco Santos Silva no trecho entre os bairros Carvalhos e Imperial, bem como a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública. |
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| materia |
472/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a construção de um Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência, especialmente às que possuem o Transtorno do Espectro Autista, ou, alternativamente, que seja firmada parceria com entidade já atuante na área. |
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| materia |
473/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a implantação de um Restaurante Popular nas dependências do novo Mercado do Produtor de Varginha. |
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| materia |
474/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um parquinho infantil em área pública localizada na Rua Oiapoque, em frente ao imóvel de nº 166, no bairro Santana. |
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| materia |
475/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita fiscalização e providências para reparo de manilhas de esgoto e pluvial na Fazenda Barra da Palmela. |
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| materia |
476/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita alargamento das três pontes localizadas na estrada entre a Proluminas e a entrada do Condomínio Ilha Recanto da Barra. |
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| materia |
477/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita continuidade do asfaltamento da estrada rural que dá acesso a Monsenhor Paulo. |
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