norma nº 42/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014
94. d q rmativo M o
5 » de 11 a 20 de dezembro de 2014. unicipal =
“altera Anexo Le VI da Lói dado Nº (32/201
visconde ) Rio aU neo À Tt
funicipal: age tão Branco — Minas Cie
rais RR eelesanciona a nm
lomentar Nº 032/2014, passama ser. constantes « desta Lei! one
e sua publicação, revogando-sea Lei iNº 1,1652013.
Visconde do Rio Branco, 20 de dezembro de 2014.
Iran Silva Couri
Prefeito Municipal
ANEXO I
Jormad
= E pa a s E
Escolaridade Minima q Vencimento
SE = Semi
al
e E Superior na Área de .
Analista de Gestão Pública | PV-3 Administração, Ciências 30 RS 1.537.00 12
Contábeis ou Economia |
Advogado PV-3 | Superior na Areg . 2 RS 1.537.00 Os.
Analista de tecnologia da pyo a Superior na Área 30 RS 1.537,00 08
informação
Y Arquiteto PV-31 Superior na Área 305) R$ 1.537,00 05 |
Assistente Social I PV-22 Superior na Área RA R$ 1.029,00 09
Assistente Social IH Pv-25 su] Superior na Área E R$ 1.22900 | 09
Bibliotecário “PV-I6 Superior na Área 30 . R$ 768,00 03
Bioquímico BVS “Superior na Área 30 R$ 1.229,00 03
Contador pysal | superiornaÁrea | 30 Cf RSTSSO | og
— —+
| Denista É E pv.25 Seo anáte O oa 122900") 25
Ê | 2a Rai) À
Dentista Especialis E R$1.577,00
Periodontia. Endodontia, |. i
Cirurgia Oral menor. Pv-32 Superiorna Área . |, 30 06
Pacientes Especiais e R : r i
Prótese )
Dentista PSBE 7 PVS37 Superiorma Área - | dO | R$2:76200 12
Enfermeiro BVS Superior na Área IESSo RS 1.880,00 10
Enfermeiro PSF PV-36 Superiarnatárca | | 40 | R$220000 | | 14
Engenheiro Agrônomo. ER Pv-3I Superior na Área RO R$153,00 | 02
Engenheiro Ambienta 30 R$,1,537,00 02
Engenh EESO RS 1.537.00 02
“Ensonhoiro INR DER ea RE E RR
Engenheiro Sanitarista PV3]: Superior na Área 27100 RS 1.537,00 02
sta Superior na Área MEURES 1.537,00, 02 e
Superior na Área EGO: RS 1.537.00 06 1
Superior na Área 40 | RS 1.880,00 06
penor na Área RS 1.537,00 10,
RS 1.889,00 10
RS 1.537,00;

- Participar da análise é definição de novas aplicações para os equipamentos, verificando a viabilidade econômi
Oficial de Manutenção: E
Armador, Bombeiro, ]
Iceteiro, Carpinteiro, |
Eletricista, Cocheiro. R$ 940,00 |
Marceneiro, Soldador, PVa2l, AMabetizado 40 | 65 |
Lantemneiro, Pintor
Automotivo, Borracheiro.
Pedreiro. Pintor,
Serralheiro, Mecânico.
Operador de Máquinas Pv-21 Alfabetizado + R$ 940,00
Servente de-Obras PV-OL Alfabetizado 4 R$ 724.00
Servente Escolar Pv-0L Alfabetizado 3 R$ 724,00
Vigia Patrimonial Pv-ol Alfabetizado 44 R$ 724,00
Zelador Comunitário Pv-01 Alfabetizado 44 R$ 724.00
Mestre de Obras Pv-28 2 Alfabetizad 44 R$ 1.408,00
Motorista Alfabetizado. Rem R$ Sao00 |
[R$ [126.00
Ensino Fundamental 200]
|! Completo |
ANEXO VI
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR CARGO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA ER Ê
Compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas
financeira, tecnológica. de recursos humanos, de patrimônio, de materiais. de informações, entre outras:
- implementar programas e projetos:
-elaborar planejamento organizacional; E j o À q b
- elaborar projetos que contemplem estratégias eficazes de administração, decidindo alternativas e dimensionando
riscos para otimização de É RU RO
- conhecer e utilizar teorias contábeis, financeiras e orçamentárias, de modo a minimizar os riscos econômicos e
promovero desenvolvimento da região ou entidade a qual está ligado; é ass
- fornecer laudos técnicos e pareceres no assessoramento ao planejamento é gerenciamento público: ;
- apoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidos em quaisquer unidades organizacionais, plancjando.
programando, coordenando, controlando, avaliando resultados c informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade
do processo gerencial da Prefeitura; ú a :
- participar da análise e acompanhamento do orçamento e de sua execução físico-financeira, efetuando comparações
entre as metas programadas e os resultados atingidos, desenvolvendo e aplicando critérios, normas e instrumentos
deavaliação; | É ? 4
- Executar outras tarefas correlatas. - K
ANALISTADE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO na
Compreende os cargos que se destinam a estudar e analisar sistemas com o propósito de automação, bem como
elaborar, operacionalizar e implementar sistemas de automação; di '
- Efetuar diagnósticos de sistemas em funcionamento. analisando pontos críticos e propondo soluções;
- Efetuar levantamento para verificar necessidades erestrições quanto à implantação de novos sistemas;
Motorista de Gabinete PV-23
'- Blaborar projeto de sistemas, definindo módulos, fluxogramas, entradas e saídas, arquivos, especificação de
programas e controles de segurança relativos a cada sistema; E E EM y ;
-Acompanhara elaboração e os testes dos programas necessários à implantação de sistemas; R É
ica da
automação; y
- Executar outras tarefas correlatas. 4
AGENTE ADMINISTRATIVO EM GESTÃO PÚBLICA
- Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente
administrativo; proceder a aquisição, guarda e distribuição de material;
- Redigir pareceres e informações; '
- Redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios;
- Realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis-e=vantagens
financeiras e descontos determinados por lei:
- Realizar ou orientar coleta de preços de materiais que póssam ser adquiridos sem ocorrência;
- Efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos;
- Manter atualizados osregistros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; DX
- Executar outras tarefas correlatas.
ATENDENTE
Receber e anotar as solicitações das pessoas que procuram os órgãos públicos; encaminhar as pessoas aos locais
devidos para o atendimento: auxiliar na limpeza e manutenção das dependências e de equipamentos e executar
burocráticos. Prestarinformações ao público interessado; Executar outras tarefas correlatas.
EDUCADOR SOCIAL
Cabe ao Educador Social planejar, organizar e executar as ações sócias educativas, especialmente os encontros de
cada coletivo, bem como integrar os demais profissionais da equipe ao planejamento geral do serviço sócio
educativo articulando e integrando todas as ações;
- Facilitar a trajetória de cada jovem e do coletivo juvenil na direção do desenvolvimento pessoal e social,
contribuindo para a criação de um ambiente educativo, participativo e democrático; j
- Mediação dos processos grupais do serviço sócio educativo para famílias;
- Assessoria aos serviços sócio educativos desenvolvidos no território;
- Apoio ao trabalho dos técnicos de nível superior da equipe de referência do CRAS, CREAS e os PROGRAMAS
SOCIAIS; a
- Executar outras tarefas correlatas,
ORIENTADOR SOCIAL > x
- Recepção e acolhimento de famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; +
- Oferta de procedimentos profissionais em defesa dos direitos humanos e sociais e daqueles relacionados às
demandas de proteção social de Assistência Social; y ár, E
- Acompanhamento familiar: em grupos de convivência, serviço sócio educativo para famílias ou seus
representantes; dos beneficiários do Bolsa Família, em especial das famílias que não estejam cumprindo as
condicionalidades; das famílias com beneficiários do BPC; E
- Proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior vulnerabilidade (como, por
exemplo, as famílias que não estão cumprindo as condicionalidades do PBF), ou TiSGO; SA
- Recepção e oferta de informações às famílias usuárias do CRAS, CREAS cos PROGRAMAS SOCIAIS;
- Executar outras tarefas correlatas.
FACILITADOR SOCIAL Nf
- Mediação dos processos grupais do serviço sócio educativo geracional, sob orientação do técnico de referência do
CRAS, CREAS E PROGRAMAS SOCIAIS, identificando e encaminhando casos para o serviço sócio educativo
para famílias ou para acompanhamento individualizado;
- Participação de reuniões sistemáticas de plancjamento e avaliação 'do paogsso de trabalho com a equipe de
referência do CRAS, CREAS e os PROGRAMAS SOCIAIS;
- Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às ias usuárias do CRAS, CREAS E
PROGRAMAS SOCIAIS;
- Executar outras tarefas correlatas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população;
- planejar ações e desenvolver educação permanente: '
- acolher os usuários e humanizar a atenção;
-trabalharde forma integrada com as ESF;
-realizar visitas domiciliares necessárias;
- desenvolver ações intersetoriais;
- participar dos Conselhos Locais de Saúde;
- realizar avaliação em conjunto com as ESE e Conselho Local de Saúde do-impacto das ações implementadas
através de indicadores pré-estabelecidos;
- formar grupos de atividade. fisica com crianças com sobrepeso e obesidade utilizando os espaços públicos já
existentes;
- formar gtupos de ginástica, caminhada, Tai Chi Chuan e Yoga para adultos e idosos utilizando os espaços públicos
já existentes;
- formar grupos de dança, luta'e capoeira com adolescentes utilizando os espaços públicos já existentes;
- avaliare acompanhar os casos encaminhados pelas ESF;
-oferecer orientações que promovam o auto cuidado e a prevenção de riscos em todas as suas ações;
-mobilizar a comunidade para participar da comemoração do dia mundial da atividade física;
- integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra jefetencio: seguindo fluxo pré-
estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados.
DENTISTA ESPECIALISTA
PERIODONTIA
Periodontia ou periodontologia (Peri: em volta de, Odonto: dente) é a ciência que estuda e trata as doenças do
sistema de implantação e suporte dos dentes (gengiva eosso)
ENDODONTIA
É a especialidade que tem como objetivo a preservação do dente por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico,
tratamento e controle das alterações da polpa dentária e de todo o sistema de canais radiculares e dos tecidos
periapicais.
CIRURGIA ORAL MENOR
Área da odontologia especializada em tratamentos cirúrgicos. Essa área é ampla e abrange todos os procedimentos
cirúrgicos possíveis de serem realizados com a anestesia local em consultório odontológico.
ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E
Éa especialidade que tem por objetivo o diagnóstico, a preservação, o tratamento e o controle dos problemas de a
saúde bucal dos pacientes que apresentam uma complexidade no seu sistema biológico e/ou psicológico e/ou social.
PRÓTESE DENTÁRIA
É a especialidade que tem como objetivo o restabelecimento e a manutenção das funções do sistema
estomatognástico, visando a proporcionar conforto, estética e saúde pela recolocação: dos dentes destruídos ou
perdidos e dos tecidos contíguos.
DENTISTA PSBF
- Identificar as necessidades e aspirações da população em relação a saúde bucal;
- Realizar levantamento epidemiológico a fim de conhecer a realidade de saúde bucal da comunidade;
- Elaborar plano de ação de acordo com a situação de saúde encontrada;
- Executar monitoramento, supervisão, controle e avaliação dos trabalhos executados pelo Auxiliar de Consultório
Dentário PSF e Técnico de Higiene Dental PSF;
- Sensibilizar as famílias em relação à importância da saúde bucal para a manutenção da saúde;
- Executar medidas promocionais, atividades educativas e preventivas com vistas à diminuição das doenças bucais
(cárie, má oclusão, anomalias dentro -faciais,etc.) entre os familiares, com redução da quantidade e da frequência do
consumo de alimento cariogênicos, remoção de placa dental, higiene e aplicação de flúor tópico; |
- Executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência;
- Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção ca prevenção da saúde bucal e supervisionar.o : fornecimento
de insumos para tal;
-Criar estratégias de trabalho e produção dos serviços de saúde;
- Participar de reuniões das ESB's, sejam elas administrativas, de planejamento, acompanhamento e avaliação ou
outras que contribuam para a superação dos problemas identificados; E É .
- Participar do treinamento da ESB no que concerne às ações educativas e preventivas voltadas para o atendimento, a
agravos que tenham relação com a saúde bucal; É
- Organizar a demanda de acordo com as diretrizes do Programa. Saúde da Parmilias
- Realizar atendimento odontológico mediante ações programáticas e de caráter emergencial, para todas as faixas .
etárias, segundo critérios de riscos locais;
- Encaminhar pacientes aos serviços de referência quando requerida maior complexidade. tecnológica para
resolução de situações ou problemas identificados na atenção básica, garantindo - se, assita, a atenção integral aos
indivíduos e às famílias do território sob responsabilidade da ESBF;
- Participar das oficinas e/ou atividades voltadas para informações educativas e preventivas em saúde bucal:
- Registrar todos os procedimentos realizados, condensando - os em relatórios adequados (SIAB) e mantendo - os
integrados aos prontuários das famílias; y
- Fazer análise das fichas de cadastramento familiar (SIAB/FICHA “A”):.
- Executar monitoramento e avaliação das ações.
MÉDICOS ESPECIALISTAS
Prestar assistência na área médica especifica e executar as demais atividades na área de medicina conforme sua
especialidade, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, aplicando recursos
de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para promover a saúde e o bem estar do, paciente.
MÉDICO PSF
- Cumprir as meias estabelecidas de acordo a legislação vigente:
- Realizar os procedimentos clínicos especializados inerentes a área de atuação, de acordo côm o preconizado na
Política Nacional de Saúde;
- Realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;
- Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado
ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);
E Diagnosticar eavaliar pacientes, planejar e executar tratamento especializado. - Encaminhar, quando necessário,
usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo
acompanhamento do plano terapêutico do usuário:
- Realizar perícias médicas sempre que solicitados;
= Administrar o local cas condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança:
- Participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão e executá-los.
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
- Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou
domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
- Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa c extensão.
- Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe:
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB;
—Executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato,
MÉDICO PEDIATRA PSF
- Cumprir as metas estabelecidas de acordo a legislação vigente;
- Realizar os procedimentos clínicos especializados inerentes a área de atuação, de acordo com o preconizado na
Política Nacional de Saúde; r À f
- Realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;
- Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado
ounecessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);
- Diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamento especializado. - Encaminhar, quando necessário,
usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo
acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
- Realizar perícias médicas sempre que solicitados: “
- Administrar o local e as condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança:
- Participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão e executá-los. 4
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
« Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou
domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
- Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
- Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe:
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB;
— Executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
ENFERMEIRO DE PSF
- Realizar ações e atividades comuns a todos os profissionais das Equipes de Saúde da Família, de acordo com o
preconizado na Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde; realizar assistência integral
(promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde)
aos indivíduos e famílias na Unidade de Saúde da Família e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos
demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), em todas as fases do desenvolvimento humano:
infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; conforme protocolos ou outras normativas técnicas
estabelecidas pelo gestor municipal, estadual e Ministério da Saúde, observadas as disposições legais da profissão,
realizar consulta de enfermagem e outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; -
planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos Agentes Comuni tários de Saúde;
supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos Agentes Comunitários de Saúde e da
equipe de enfermagem; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos profissionais da Unidade
de Saúde da Família; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da
Unidade de Saúde da Família; realizar atendimentos de primeiros sogorros. encaminhando adequadamente o
paciente quando necessário; participar da programação e elaboração da agenda de trabalho em conjunto com a
Equipe de Saúde da Família e disponibilizar tempo para a realização de visitas domiciliares, grupos operacionais,
entrevistas é discussões com a comunidade assistida; ser corresponsável pelas ações de promoção, prevenção,
manutenção e recuperação da saúde da população adscrita à sua Equipe de Saúde da Família; contribuir para manter
atualizados os dados dos sistemas de informações da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar relatórios e outros
documentos relativos ao exercício de suas atividades; e executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo,
determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF h :
- Realizar ações e atividades comuns a todos os profissionais das Equipes de Saúde da Família, de acordo com o
preconizado na Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde; participar das atividades de assistência
básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na Unidade de Saúde da Família e,
quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre
outros); realizar ações de educação: em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco. conforme
planejamento da equipe; conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal,
estadual e Ministério da Saúde, observadas as disposições legais da profissão, realizar ações e atividades a serem
definidas de acordo com: as prioridades locais; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o
adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família; contribuir para manter atualizados os dados dos sistemas
de informações da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de
suas atividades; e executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato.
PSICOLOGO II
- participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais
necessidades da população adscrita;
-planejar ações e desenvolver educação permanente;
-acolher os usuários e humanizar a atenção: +
- trabalhar de forma integrada com as ESF;
-realizar visitas domiciliares necessárias;
- desenvolver ações intersetoriais;
= participar dos Conselhos Locais de Saúde;
- realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas
através de indicadores pré estabelecidos;
- desenvolver grupos de portadores de transtorno mental, envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de
reinserção social, utilizando-se dos recursos da comunidade; '
- auxiliar no processo de trabalho dos profissionais das ESF no que diz respeito à reinserção social do portador de e
transtorho mental; ii do
-realizar ações coletivas abordando o uso de tabaco, álcool e drogas, traçando estratégias de prevenção utilizando os
recursos da comunidade; , y “ão
- realizar ações de difusão da prática de atenção não manicomial, diminuindo o preconceito e a estigmatização com
relação ao transtorno mental; 4 :
+acolher de forma especial o egresso de internação psiquiátrica e orientar sua família, visando a reinserção socialea
compreensão da doença; E Es
- mobilizar os recursos da comunidade para constituir espaços de aceitação e reinserção social do portador de
transtorno mental; 4
- manter contato próximo com a rede de serviços de saúde mental oferecidos pelo município, de modo a poder
. acompanhar os usuários de sua área de abrangência, que assim o necessitarem:
= realizar consultas para diagnóstico e avaliação de casos encaminhados pela ESF para definir projeto terapêutico a
ser executado por toda a equipe;
- integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo: fluxo pré-
estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados; ;
=realizar visitas domiciliares em coniunto com as ESF dependendo das necessidades. »
FISIOTERAPEUTA II
- Participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
- Planejar ações e desenvolver educação permanente; y
- Acolher os usuários e humanizar a atenção;
- Trabalhar de forma integrada comas ESF;
* - Realizar visitas domiciliares necessárias;
-Desenvolverações intersetoriais;
- Participar dos Conselhos Locais de Saúde;
- Realizar avaliação em conjunto com às ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas
através de indicadores pré-estabelecidos;
- Promover programas coletivos de ações terapêuticas preventivas à instalações de processos que levam à
incapacidade funcional, à patologias músculo esqueléticas, minimizando aquelas já instaladas e desenvolvendo a
consciência corporal;
- Realizar abordagem familiar e institucional (escolas e creches) no que diz respeito a ergonomia e postura de
crianças e adolescentes;
- Desenvolver atividades voltadas para adultos e idosos; através de grupos já constituídos (hiperdia, gestantes,
obesos), visando a prevenção e reabilitação de complicações decorrentes de patologias, a independência na
execução das atividades diárias, assistência e inclusão social de portadores de deficiências transitórias ou
permanentes;
- Realizar atendimentos ambulatoriais e domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crônicas ou
degenerativas, acamados ou impossibilitados, encaminhando a serviços de maior complexidade, quando
necessário.
FONOAUDIOLOGO II
- participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
- planejar ações e desenvolver educação permanente; '
- acolher os usuários e humanizar a atenção;
-trabalhar de forma integrada com as ESF; h
-realizar visitas domiciliares necessárias; E
- desenvolver ações intersetoriais;
- participar dos Conselhos Locais de Saúde; É ve
- realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas
através de indicadores pré-estabelecidos;
- avaliar aspectos do desenvolvimento da fala e da linguagem em adultos e crianças como. forma preventiva e, se
necessário realizar reabilitação;
-realizar triagem auditiva em escolas e creches, bem como em indivíduos com suspeita ou de risco à perda auditiva;
- desenvolver ações coletivas preventivas através de palestras abordando situações ou patologias que interfiram na
fala, linguagem, voz, audição, deglutição, aprendizagem, etc.;
- integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra E Dc seguindo fluxo pré-
estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
-realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades.
NUTRICIONISTAI dj
-participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
-planejarações e desenvolver educação permanente;
-acolher osusuários e humanizar a atenção;
- trabalhar de forma integrada comas ESF;
-realizar visitas domiciliares necessárias:
- desenvolverações intersetoriais;
- participar dos Conselhos Locais de Saúde;
- realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas
através de indicadores pré estabelecidos:
- desenvolver ações coletivas de educação nutricional, visando à prevenção de doenças e ron çadA manutenção e
recuperação da saúde;
- planejar, executar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de alimentação e nutrição de acordo com o
diagnóstico nutricional identificado na comunidade:
-desenvolverações educativas em grupos programáticos; A
- priorizar ações envolvendo as principais demandas assistenciais, especialmente as doenças e agravos não
transmissíveis e nutrição materno infantil;
- prestar atendimento nutricional, elaborando diagnóstico, com base nos dados clínicos, bioquímicos,
antropométricos e dietéticos, bem como prescrição de dieta e evolução do paciente;
- promover articulação intersetorial para vi iabilizar cultivo de hortas e pomares comunitários, priorizando alimentos
saudáveis regionais; nd
- integrar-se na rede de serviços ERA realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré-
estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados; *
-realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades.
ASSISTENTE SOCIALTI
- Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às ESF; Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos.
de cáráter comunitário em conjunto com as ESF; Discutir e refletir permanentemente com as ESF a realidade social e
as formas de organização social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades é
potencialidades Atender as famílias de forma integral, em conjunto com as ESF, estimulando a reflexão sobre o
conhecimento dessas famílias, como espaços de desenvolvimento individual e grupal, sua dinâmica e crises
potenciais; Identificar no território, junto'com as ESF, valores e normas culturais das famílias e da comunidade que
possam contribuir para o processo de adoecimento; Discutir e realizar visitas domiciliares com as ESF,
desenvolvendo técnicas para qualificar essa ação de saúde; Possibilitar e compartilhar técnicas que identifiquem
oportunidades « de geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade, ou de estratégias que propiciem o '
exercício da cidadania em sua plenitude, com as ESF e a comunidade; Identificar, articular e disponibilizar com as
ESF uma rede de proteção social; Apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde; Desenvolver
junto com os profissionais das ESF estratégias para identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso
deálcoole a outras drogas; Estimular e acompanhar as ações de Controle Social em conjunto com as ESF; Capacitar,
orientar e organizar, junto com as ESF, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsã:Família e outros
programas federais e estaduais de distribuição de renda; Identificar as necessidades e realizár as ações de
Oxigenioterapia, capacitando-as ESF no acompanhamento dessa ação de atenção à saúde.
FARMACÊUTICO II
- Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica no âmbito a Atenção RásicalSaúde da Família:
Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das ações e serviços de Assistência Farmacêutica na
Atenção Básica/Saúde da Família, assegurando a integralidade e a intersetorialidade das ações de saúde; Promover o
acesso e o uso racional de medicamentos junto à população e aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família,
por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o uso; Assegurar a dispensação adequada dos
medicamentos e viabilizar a implementação da Atenção Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da Família;
Selecionar, programar, distribuir e dispensar medicamentos e insumos, com garantia da qualidade dos produtos e
serviços; Receber, armazenar e distribuir adequadamente os medicamentos na Atenção Básica/ Saúde da Família;
2
Acompanhar é avaliar a utilização de 'medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoterápicos,
homeopáticos, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população;
Subsidiar o gestor, os profissionais de saúde e as ESF com informações relacionadas à morbimortalidade associados
aos medicamentos; Elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais, e de acordo com
o perfil epidemiológico, projetos na área da Atenção/Assistência Farmacêutica a serem desenvolvidos dentro de seu
“território de responsabilidade; Intervir diretamente com os usuários nos casos específicos, necessários, em
conformidade com a equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, visando uma farmacoterapia racional e à obtenção
deresultados definidos e mensuráveis, voltados à melhoria da qualidade de vida; Estimular, apoiar, propore garantir
a educação permanente de profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família envolvidos em atividades de
Atenção/Assistência Farmacêutica; Treinar e capacitar os recursos humanos da! defendo Básica/Saúde da Família
para o cumprimento das atividades referentes à Assistência Farmacêutica. '
TERAPEUTA OCUPACIONAL E
Dedicar-se ao tratamento, desenvolyimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou
psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social e
participar de programas de saúde em equipes multidisciplinares;
=preparar os programas ocupacionais destinados a pessoas portadoras de deficiência, para propiciar a essas pessoas
uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos, esportes, lazere vida
comunitária;
- planejar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, como trabalhos criativos, manuais, de mecanografia,
horticultura e outros, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas, para possibilitar a redução oua
cura das deficiências do paciente, desenvolveras capacidades remanescentes e melhorar seu estado biopsicosocial;
- orientar e supervisionar a execução de trabalhos terapêuticos, supervisionando os pacientes na rca das
tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e apressara reabilitação;
-articular-se com profissionais de saúde mental e outros, para elaboração e execução de programas de assistência e
apoioa grupos específicos de pessoas;
- atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliarido-os e empregando técnicas terapêuticas desta
para contribuir no processo de tratamento;
-Teunir informações a respeito de pacientes, levantando dados para fornecer aos Médicos subsídios para diagnóstico
e tratamento de enfermidades;
-assistirao servidor com problemas visando sua readaptação ou reabilitação profissional
-realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Compreende os cargos que se destinam a desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório, limpando,
conservando e guardando aparelhagem e utensílios, bem como ajudando na coleta dos materiais a serem analisados;
- limpar e desinfetar a aparelhagem, os utensílios'e as instalações de laboratório, utilizando técnicas e acao s
apropriados, de acordo com as normas estabelecidas e orientação superior:
- efetuar e manter a arrumação dos galerias de laboratório em gavetas e bandejas, providencianda.sua reposição
* quando necessário;
- auxiliar na coleta e manutenção de materiais físicos, químicos e biológicos, para possibilitar a realização dos
exames;
-receber e destinar para local apropriado, material para exame;
-abastecer os recipientes do laboratório, colocando os materiais indicados em vidros, vasos e similares:
-executar outras atribuições afins.
TÉCNICO EM ALIMENTOS
- Atuar no processamento e conservação das matérias-primas, produtos e subprodutos da indústria alimentícia e de
bebidas.
- Realizar análises físico-químicas, microbiológicas e sensori
- Auxiliar no planejamento, coordenação e controle de atividades) do setor.
- Planejar e realizar as operações de limpeza e sanitização das indústrias alimentícias e de bebidas.
- Controlar e corrigir desvios nos processos manuais e automatizados.
- Acompanhar a manutenção de equipamentos.
- Participar do desenvolvimento de novos produtos.
- Executar outras tarefas correlatas.