norma nº 104/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPLEMENTAR Nº 104 /2024
“Altera o Anexo Il quadro de Cargos
Comissionados, da Lei Complementar
067/2017".
O Povo do Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais,
através de seus representantes, aprovou e eu,Antônio de Souza Lima Neto,
Presidente da Câmara Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Anexo Il passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
CARGO QUANTIDADE REMUNERAÇÃO
PROCURADOR GERAL q 5.742,99
DIRETOR GERAL 1 5.742,99
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO 1 5.487,75
ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA 1 3.866,95
ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E 1 3.866,95 7
PATRIMÔNIO . E
- pr
ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E 1 4.834.392
RECURSOS HUMANOS . É
ASSESSOR LEGISLATIVO 2 3.866,95
E — a fa
ASSESSOR DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES 1 2.973,59
COORDENADOR DO CAC E ESCOLA DO LEGISLATIVO 1 Emi 2.552,44
ASSESSOR DE GABINETE ia 11 2.809,93
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor para próxima Legislatura.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 21 de Junho de 2024.
Antônig de Souza Lima Neto
Praça 28 de Setembro, Galeria Éder fiube - 13- CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | (Gcamaravrb | diretoriaBviscondedoriobranco.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPLEMENTAR Nº 104 /2024
“
“altera o Anexo Il quadro de Cargos
Comissionados, da Lei Complementar
067/2017".
O Povo do Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais,
através de seus representantes, aprovou e eu,Antônio de Souza Lima Neto,
Presidente da Câmara Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- O Anexo Il passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
CARGO QUANTIDADE | REMUNERAÇÃO
F PROCURADOR GERAL | 1 5.742,99
DIRETOR GERAL 1 5.742,99
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO 1 5.487,75 |
ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA 1 | 386695 |
ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E , aa |
PATRIMÔNIO À
r ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E : AREA
RECURSOS HUMANOS .
ASSESSOR LEGISLATIVO - 2 356605 |
ASSESSOR DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES E 1 2.973,59
COORDENADOR DO CAC E ESCOLA DO LEGISLATIVO 1 2.552,44
ASSESSOR DE GABINETE Ta E 2.809,93
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor para próxima Legislatura.
Sala das Sessões Presidente Tancrego de A. Neves, 21 de Junho de 2024.
Praça 28 de Setembro, Galeria Édan Clube - 13- CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG
www-.viscondedoriobranco.mg.leg.br] Ecamaravrb | diretoriaQviscondedoriobranco.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPLEMENTAR Nº 104 /2024
“Altera o Anexo Il quadro de Cargos
Comissionados, da Lei Complementar
067/2017".
O Povo do Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais,
através de seus representantes, aprovou e eu,Antônio de Souza Lima Neto,
Presidente da Câmara Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Anexo Il passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
CARGO QUANTIDADE | REMUNERAÇÃO
PROCURADOR GERAL 1 5.742,99
DIRETOR GERAL 1 5.742,99
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO 1 5.487,75
ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA 1 3.866,95
ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E : 3.866,95
PATRIMÔNIO j
ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E 4 483432
RECURSOS HUMANOS :
ASSESSOR LEGISLATIVO 2 3.866,95
ASSESSOR DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES 1 2.973,59
COORDENADOR DO CAC E ESCOLA DO LEGISLATIVO 1 2.552,44
ASSESSOR DE GABINETE 11 2.809,93
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor para próxima Legislatura.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 21 de Junho de 2024.
re Souza Lima Nefo
Praça 28 de Setembro, Galeria Édet/lube - 13- CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Ecamaravrb | diretoriamviscondedoriobranco.mg.leg.br