sessao nº 16

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 6ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 05 de agosto de 2019–19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DAS ATAS: 981 e 983                             ______________________________________________________________________________________________ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 162/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de câmera “olho vivo” na rua em frente ao Estádio Joseph Lambert, campo do Nacional Atlético Clube, Alto da Boa Vista.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 159/2019 - Solicita ao Executivo que o prédio da antiga Escola Antônio Gouveia Lima seja cedido a Associação Comunitária do Massambará.

Nº 160/2019 - Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Santo Antônio, próximo ao número 865.

Nº 164/2019 - Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua Geraldo Pires Milagres, que liga a Rua Avelino Cardoso à Avenida José Barreto Mesquita (Av. Dr. Lelé).

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 157/2019 - Solicita ao Executivo, através do setor competente, patrolamento da estrada conhecida como “Grota do Azedo”, Santa Juliana (Zonal rural). 

Nº 158/2019 - Solicita ao Executivo, através do setor competente, a colocação de tambores coletores de lixo na Rua Capitão Geraldo Walter Cunha na altura da subida para o Bairro Belvedere.

Nº 161/2019 - Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Nova Cidade.

INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 163/2019 - Solicita ao Executivo melhorias e limpeza na escadaria da Travessa José Inocêncio, Centro.



REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 069/2019 - Requer à Mesa Diretora cópias do contra-cheque e comprovantes bancários de repasse depositado na conta do servidor da Câmara Municipal, Sr. Nikolas Camilo F. Marques, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2018 e aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2019.

Nº 073/2019 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre o valor repassado pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal para o asfaltamento da estrada Rio – Bahia, bem como cópia dos comprovantes da transação bancária. 

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 070/2019 - Requer à Secretária Municipal de Educação, Mônica Abilio Aad Cardoso, informações sobre as seguintes questões:

A Escola Estadual de Ensino Especial Antônio Gouveia Lima irá ser fechada (encerrar suas atividades)?

Qual o motivo de fechamento da Escola?

Nº 071/2019 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre as seguintes questões:

Porque até hoje não foi dado nenhum posicionamento sobre o Plano Diretor?

Porque não foi enviado a Câmara Municipal nenhuma posição com relação ao Plano Diretor?

Nº 072/2019 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre os valores repassados da Prefeitura para Câmara Municipal e da Câmara Municipal para Prefeitura.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1795/2019 - Denomina de “Centro de Saúde Prefeito Dr. João Antônio de Souza” o novo centro de saúde e dá outras providências. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR SÉRGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL)

Nº 606/2019 - Dispõe sobre concessão de “Diploma de Mérito Legislativo” ao policial Alaor de Oliveira Lima Filho.

PARA LEITURA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1801/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental) e dá outras providências.

Nº 1802/2019 - Dispõe sobre a doação de luminárias de LED pelo Município de Visconde do Rio Branco à Associação Beneficente São João Batista (Hospital São João Batista) de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais e contém outras providências.

Nº 1803/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor da secretaria municipal de saúde. 

Nº 1805/2019 - Autoriza a doação de terreno e contém outras providências.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 1800/2019 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 1453/2018.

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1799/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas em Visconde do Rio Branco, MG.

Nº 1804/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso, produção, fornecimento e venda de substância constituída de vidro moído e cola (Cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos constantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres.

“MOÇÕES”   

DE PESAR

Do vereador Anísio Alves Ananias (PSD), para os familiares do Sr. Oswaldo Gravina Assis (Juninho Gravina), pelo seu falecimento.

Do vereador Anísio Alves Ananias (PSD), para os familiares da Sra. Edivania Rodrigues, pelo seu falecimento.

DE APLAUSOS

Do vereador Anísio Alves Ananias (PSD), para Sra. Nayara de Oliveira Fernandes Santos pelo ótimo trabalho prestado junto ao laboratório Anaclin, sendo atenciosa e simpática com todos os pacientes.

Do vereador Anísio Alves Ananias (PSD), para a Coopertral (Cooperativa Riobranquense de Transportes LTDA) representada pelo seu presidente Sr. Aurélio Vaz de Melo, pela organização da procissão de São Cristovão realizada dia 28/07/2019. 

Do vereador Anísio Alves Ananias (PSD), para o Sr. Silvinho de Santa Maria, pela organização da procissão de São Cristovão realizada dia 04/08/2019.

Do vereador Hugo Elias de Lima Diniz (SD), para os alunos e jogadores do time de futsal masculino do Colégio Rio Branco em suas categorias Sub-14 e Sub-17 juntamente com a comissão técnica, pela participação e conquista do JEMG 2019.  

Do vereador Hugo Elias de Lima Diniz (SD), para do Sindicato dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco – MG (SINDIVISC), pela eleição realizada na data de 27/07/2019, a qual o servidor Gilmar de Oliveira se tornou presidente para o triênio 2019 a 2022.