sessao nº 27

 

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

3ª Sessão da 9ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 18 de novembro de 2019 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 997

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 247/2019 - Solicita ao Executivo através do setor de fiscalização, que notifique o proprietário do lote que faz divisa com a casa nº 6 situada na Rua José Passos de acordo com o disposto na Lei 1417/2019.

Nº 249/2019 - Solicita ao Executivo que libere a utilização da quadra do Parque de Exposição Mário Bouchardet para os moradores da Barra dos Coutos e bairros vizinhos.

Nº 250/2019 - Solicita ao Executivo a reforma do calçadão da Barra dos Coutos.

INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 251/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de uma Academia ao ar livre no Bairro Alexandre Ferraz (Felipinho).

INDICAÇÃO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 248/2019 - Solicita ao Executivo o capeamento asfáltico da Rua Sebastião Faustino Santana, Bairro de Lourdes.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

EMENDAS AO ORÇAMENTO 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2019 “Estima e fixa a despesa do município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2020” DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC).  “Abre créditos suplementares até o limite de 15%”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2019 “Estima e fixa a despesa do município de Visconde do rio Branco para o exercício financeiro de 2020”. DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC). “Altera valores das rubricas orçamentárias”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2019 “Estima e fixa a despesa do município de Visconde do rio Branco para o exercício financeiro de 2020”. DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC). “Altera valores das rubricas orçamentárias”.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1812/2019 - Estima e fixa a despesa do município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2020.

PARA LEITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 613/2019 - Dispõe sobre a concessão de diploma de “Mérito Legislativo” ao policial militar Everton River Soares da Silva.

“MOÇÕES” CONFORME ART. 9, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO

DE PESAR

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) para família de Guiomar Cesário da Silva pelo seu falecimento no dia 17/11/2019.

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB) para os familiares de Luiz Martins de Andrade e Guiomar Cesário da Silva por seus falecimentos.

Do Vereador Sérgio Aroeira Braga Filho (PSL) para a família de Francisco Braz Franco “Mister do Credireal”.