sessao nº 29

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 10ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 09 de dezembro de 2019 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 999 

ORDEM DO DIA  

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 268/2019 - Solicita ao Executivo a limpeza de um bueiro na Rua Jaime Silva, em frente ao número 235, Bairro Alto da Boa Vista.

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 266/2019 - Solicita ao Executivo reforma da Escola Municipal Deputado Luiz Soares da Rocha, localizada no Bairro Coronel Joaquim Lopes.

Nº 270/2019 - Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro que fica na Rua Alexandre Ferraz, esquina com a Rua Santa Efigênia.

Nº 271/2019 - Solicita ao Executivo a colocação de cascalho na estrada do Iambu em Piedade de Cima.

INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 269/2019 - Solicita ao Executivo a reforma e revitalização da Praça Zumbi dos Palmares na Avenida Zumbi dos Palmares.

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 272/2019 - Solicita ao Executivo limpeza do pasto (terreno) na Rua Manoel Vieira Coelho, penúltima Rua do Bairro Capitão Gonçalo Gomes Barreto ( Mutirão).

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 267/2019 - Solicita ao Executivo tapamento de buraco situado no meio da Rua Alaíde Marques, atrás da escola local, Bairro Colônia. 

Nº273/2019 - Solicita ao Executivo a construção de uma sala de informática na Escola Municipal Porfírio Saraiva na Colônia.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 109/2019 - Requer à Mesa Diretora cópia da ata nº 795 da 1ª sessão da 8ª reunião ordinária realizada no dia 7 de outubro de 2014, além das sessões seguintes, atas números 796 e 797.

Nº 110/2019 - Requer ao Executivo, informações sobre todos os gastos até o presente momento com o programa “ASFALTA VRB”, qual o material está sendo utilizado, além das notas fiscais referentes a esses gastos.

Nº 112/2019 - Requer ao Executivo, reiterando o teor dos requerimentos números 24/2018, 63/2019 e 95/2019, informações sobre o valor gasto na construção da Avenida Dr. Lelé, bem como qual a empresa licitada para fazer a obra, além de notas fiscais e documentes referentes a execução do trabalho.

Nº 113/2019 - Reitera à Secretaria Municipal de Saúde e à empresa conveniada Pax Rio Branco, nos termos dos Requerimentos números 63/2018, 19/2019 e 94/2019, envio dos seguintes documentos:

Lista de remoções de pacientes, constando nome do médico, enfermeiro e motorista que estava na ambulância durante a remoção (cópia da ordem de serviço);

Notas fiscais, empenhos, despachos entre o Executivo e a empresa privada;

Documentos referentes ao ano de 2013 até o mês de dezembro de 2018.

Observação: Requeremos toda documentação integral conforme consta neste Requerimento.

Nº 114/2019 - Reitera ao Executivo informações já pedidas através dos Requerimentos números 045/2018 e 93/2019, lista dos servidores públicos da Prefeitura efetivados pelo concurso público realizado no ano de 2014.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1820/2019 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras.

*SOB PEDIDO DE VISTA DOS VEREADORES GERSON GOMES DE FREITAS E MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, SOLICITADOS NA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DO ART. 32, § 1º E § 2º DO REGIMENTO INTERNO.

PROJETO DE LEI DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)  

Nº 1821/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado “Manobra de Heimlich ou Abraço da Vida”, em estabelecimentos que comercializam alimentos na cidade de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR SÉRGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL)

Nº 1827/2019 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica, e dá outras providências.



PARA LEITURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 

Nº 106/2019 - Altera os itens 15.3, 15.4 da Tabela VIII, constante do Ar. 136, da Lei Complementar nº 039 de 01 de dezembro de 2014.