sessao nº 1

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 3 de fevereiro de 2020 - 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 1001

TRIBUNA DEMOCRÁTICA (ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO)

SR. LAURO GALVÃO DA SILVA - PRESIDENTE DA ACOSAM

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA

ORDEM DO DIA 



INDICAÇÕES



INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT) 

Nº 010/2020 - Solicita ao Executivo a revitalização da Praça Celso Machado no povoado de Santa Maria.

INDICAÇÕES DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 011/2020 - Solicita ao Executivo instalação de Academias Populares ao ar livre em Visconde do Rio Branco em parceria com a Secretaria de Esportes do Governo de Minas ou com dotação própria.

Nº 012/2020 - Solicita ao Executivo instalação de três redutores de velocidade e sinalização de trânsito na Rua Avelino Cardoso, trecho: saída do bairro Piedade até a Capela do bairro Rancho Verde.

Nº 013/2020 - Solicita ao Executivo melhoria da estrada da comunidade Santa Rosa, trecho início da ponte da Colônia, sentido ao Quebra-Cabo, com prioridade no trecho próximo a casa do Sr. Osvaldo Teixeira de Paula.

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 002/2020 - Solicita ao Executivo a instalação de um semáforo na Rua São Sebastião, cruzamento com a Rua Capitão Geraldo Valter Cunha, Barreiro.

Nº 006/2020 - Solicita ao Executivo que se reúna com a Polícia Militar no intuito de estabelecer um prazo de adaptação para que a população possa se situar das novas mudanças feitas no trânsito da cidade, bem como a instituição de uma campanha de orientação nas ruas em conjunto com a Polícia Militar, evitando assim multas desnecessárias e prejuízo aos motoristas em geral.



INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 007/2020 - Solicita ao Executivo limpeza de todas as ruas do Bairro Pito Aceso.

Nº 008/2020 - Solicita ao Executivo o cascalhamento do povoado do Pinheiro e o término do asfaltamento da Piedade de Cima até o final do ponto de ônibus.

Nº 009/2020 - Solicita ao Executivo a limpeza e operação tapa-buraco na estrada Luiz Custódio Dias no Clemente do Meio.

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 001/2020 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Obras, limpeza e melhoria na iluminação pública da Rua Maria Luiza Salermo, Barra dos Coutos.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 003/2020 - Solicita ao Executivo recapeamento em todas as ruas dos Bairros Gileno Siqueira, Planalto, Novo Planalto e Sebastião Corrêa.

Nº 004/2020 - Solicita ao Executivo limpeza e capina no terreno da Escola da Colônia.

Nº 005/2020 - Solicita ao Executivo limpeza e capina em todas as ruas dos Bairros Gileno Siqueira, Planalto, Novo Planalto e Sebastião Corrêa.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 003/2020 - Requer ao Executivo informações sobre as seguintes obras que se encontram paradas desde 2014: Reformas das quadras poliesportivas das Escolas Estaduais Coronel Avelino Cardoso em Santa Maria  e João Batista de Almeida no Bairro Piedade.

Nº 004/2020 - Requer ao Executivo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Rádio Cultura, contendo os valores que são repassados para cobrir as despesas do programa “Cidade em Ação” e outros anúncios (inserções), além de cópias dos comprovantes de repasses mensais. Período: janeiro de 2017 até a presente data.

Nº 005/2020 - Requer ao Executivo as seguintes informações: Quantos imóveis alugados se encontram em posse da Prefeitura Municipal? (Período: desde janeiro de 2017 até a presente data). Relação com nomes de todos os proprietários dos imóveis, endereços de todos os imóveis e cópia de todos os empenhos e comprovantes de pagamentos, separados por mês no período citado.

Nº 006/2020 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Thiago de Castro, para a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a realizar-se no dia 6 de fevereiro de 2020, às 13h na Sala de Comissões Vereador Jair Roberto da Silva para prestar esclarecimentos sobre o afastamento do servidor Lindomar Lúcio do Carmo da função de motorista do transporte de pacientes para fora do município. Caso o comparecimento não seja possível na data mencionada que seja remarcado para a reunião seguinte da Comissão, no dia 13 de fevereiro de 2020, às 13h, no mesmo local.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 001/2020 - Requer ao Executivo lista dos professores do município que estão trabalhando em “dobra”.

Nº 002/2020 - Requer à presidência da Casa, cópia da gravação das imagens das câmeras que registram as imagens da entrada da ala dos gabinetes até a escada que dá acesso ao 2º andar, entre as 13h10, 13h20, 13h30 até as 14h do dia 29 de janeiro do corrente ano.

PARA LEITURA                                        

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO

Nº 107/2019 - Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, quanto aos segurados do FUMPREV - Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

Nº 108/2020 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº 109/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 061 de 06 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.”

Nº 1831/2019 - Autoriza a doação de terreno e contém outras providências.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1833/2020 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora no município de Visconde do Rio Branco – MG.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 614/2020 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao policial militar, Cabo PM MG, Brian Izidoro Faria.

Nº 615/2020 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao policial militar, 3º Sargento PM/MG, Irani Batista de Lima.

Nº 616/2020 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao policial militar, Cabo PM MG, Cleber José Silva Bernardes.

Nº 617/2020 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao policial militar, Tenente PM MG, Felipe Oliveira de Moraes.

MOÇÕES

DE PESAR:  

Do vereador Anísio Alves Ananias (PSD), para os familiares do Sr. Jamir de Souza Júnior, pelo seu falecimento.

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC), para as famílias de José Maurício de Souza (LILIÇO), Antônio Gomes Dias (ANTONIO DO BEIJO), Carlos Cardoso (CARLINHO), Tereza Teixeira de Paula e Jamir de Souza Júnior, por seus falecimentos.

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB), para as famílias de Josias Alves (Sr. Dode), José Maurício de Souza, Moacir Onelizio Ferraz e Antônio Gomes Dias, por seus falecimentos.  



DE APLAUSOS

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB), para os organizadores da Copa Raul Cardoso, realizada em 25 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020.