sessao nº 5

 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 2ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 9 de março de 2020 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 1005

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES        

INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 042/2020 - Solicita ao Executivo a construção de um muro de contenção na Rua Raimundo Francisco Coelho que liga a Rua João Ferreira dos Santos, Bairro Gustavo Sabioni.                                                                                                                                                                                                                       

INDICAÇÕES DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 049/2020 - Solicita ao Executivo a construção de rede de captação de água pluvial e bueiros na Rua João Veríssimo de Carvalho, Bairro Santo Cristo.

Nº 050/2020 - Solicita ao Executivo a construção de uma ciclovia bidirecional, com 2,50 m de largura. Trecho: início no bairro Gileno Siqueira (fundos da fábrica de ração da Pif-Paf), passando pelo portão principal da Coopertral, seguindo pela linha férrea até a Secretaria Municipal de Saúde (Estação). Depois: à direita na Rua Major Felicíssimo, passando pelo Pontilhão, Rua Eugênio de Melo até a Barra dos Coutos no viaduto em frente a Pousado do Ypê.

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 043/2020 - Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Ulysses Ferreira, Barreiro.

Nº 044/2020 - Solicita ao Executivo, através do setor de Fiscalização que notifique o proprietário do lote que faz divisa com a casa de número 825, Rua Guiricema, esquina com a Rua General Osório, de acordo com a Lei nº 1.417/2018.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 051/2020 - Solicita ao Executivo a ampliação (alargamento) da Rua José Mesquita (beira linha) no trecho próximo à entrada para a escola “Pertinho da Natureza” até o início da Rua São José (Pito Aceso).

Nº 052/2020 - Solicita ao Executivo a retirada de uma árvore localizada na Rua Avelino Cardoso, Bairro Piedade, próximo à oficina do Michel.

Nº 053/2020 - Solicita ao Executivo a retirada de uma árvore localizada na Avenida Sinhô Drummond (Beira-Rio) em frente à Viscodiesel.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 047/2020 - Solicita ao Executivo que através do setor de Trânsito retire a placa de “PROIBIDO ESTACIONAR” em frente à oficina Juca Motos localizada à Rua do Rosário, nº 127.

Nº 048/2020 - Solicita ao Executivo, através do setor competente, pintura de faixa de pedestre na Rua Maria Antonieta Carneiro, próximo ao Mercado do Tadeu.

Nº 054/2020 - Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Catete.

REQUERIMENTOS                                                       

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

 Nº 025/2020 - Requer “Audiência Pública” com a presença do Sr. Tiago de Castro, Secretário Municipal de Saúde, para esclarecer a demora no atendimento de várias especialidades, baseado em reclamações populares.

Nº 027/2020 - Requer ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, atenção aos desmoronamentos pela cidade e reforma de todos os locais afetados pelas chuvas: Bairros Piedade, Coronel Joaquim Lopes, Catete, Santo Cristo, Rancho Verde III, Colônia, Planalto, Novo Planalto, Gileno Siqueira, Nova Rio Branco, Chácara, Rua Vigário Varela e Avenida São João Batista.

Nº 028/2020 - Requer à Presidência da Casa a seguinte informação: Por que alguns funcionários efetivos com carga horária de 40h estão trabalhando 44h?

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO VEREADOR SÉRGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL)

N° 1834/2020 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 954/2008 que “Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Escola de Samba Mocidade Unida Rio Branco – ARESMURB.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

N° 618/2020 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de “Mérito Legislativo” a Sra. Maria Teresa Amin, diretora do Colégio Rio Branco.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR SÉRGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL)

Nº 620/2020 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Legislativo ao empresário Maurício Furtado de Campos.







PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1837/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 267.327, 95 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 621/2020 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadania Honorária” ao Sr. Renan dos Santos Pereira.