sessao nº 14

 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 10 de agosto de 2020 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DAS ATAS: NÚMEROS 1015, 1016, 1017 e 1018.

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES        

INDICAÇÕES DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)

Nº 119/2020 - Solicita ao Executivo a construção de uma faixa elevada na Rua Santo Antônio, em frente aos números 731 e 726-A, próximo a entrada da creche São Francisco de Assis e entrada do Bairro Pito Aceso.

Nº 120/2020 - Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua das Flores no Bairro Piedade.

Nº 121/2020 - Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua Olavo Bilac, Bairro Coronel Joaquim Lopes.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (PDT)

Nº 117/2020 - Solicita ao Executivo que faça instalação de novos postes de iluminação pública próximo a quadra da comunidade da Piedade de Cima.

Nº 118/2020 - Solicita ao Executivo que realize uma reforma e limpeza da Escola Municipal Francisca Carolina da Silva (antiga E.E. Januária Teixeira da Silveira).

PROJETO JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 1845/2020 - Regulamenta o repasse de recursos federais recebidos pelo Município de Visconde do Rio Branco para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) a Associação Beneficente São João Batista (Hospital São João Batista), através do Fundo Municipal de Saúde.

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 1846/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ao orçamento geral do município, no valor de R$ 5.937.443,59. 

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PDT)

Nº 1848/2020 - Dispõe sobre denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Maria Barreto Mesquita)

Nº 1849/2020 - Dispõe sobre denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Dr. Joaquim José Ferreira)

PROJETO DE LEI DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)

Nº 1847/2020 - Dispõe sobre denominação de Rua na Comunidade Rural de Santa Maria. (Rua Silvino Francisco da Silva)

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2019 – VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)

“Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, quanto aos assegurados do FUMPREV de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias.”

MOÇÕES;

Moção de Apoio, de todos os vereadores da casa legislativa, aos servidores do Estado de Minas Gerais, em sua luta contra a Reforma Previdenciária no estado.