sessao nº 20

 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 7ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 21 de setembro de 2020 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 1026

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (PDT)

Nº 164/2020 - Solicita ao Executivo a revisão de todos os pontos de ônibus existentes na cidade.

Nº 165/2020 - Solicita ao Executivo a recuperação com operação tapa-buracos da estrada que liga o Bela Vista até o povoado de São Francisco.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)

Nº 161/2020 - Solicita ao Executivo 	que retire as terras que desceram ano passado por causa das fortes chuvas do barranco do Sr. Joaquim no Bairro Colônia. 

Nº 162/2020 - Solicita ao Executivo que faça patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada rural de Santa Rosa indo para o Quebra Cabo.

Nº 163/2020 - Solicita ao Executivo que seja feito um serviço de escoamento de água pluvial no Bairro Sebastião Correia.

REQUERIMENTO                    

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)

Nº 059/2020 - Requer do Executivo Municipal que seja feita pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Bairro Piedade, conforme indicações feitas anteriormente pelo vereador Gerson Gomes de Freitas votadas e aprovadas nesta casa.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL (CARECE DE PARECER – ORÇAMENTO)

Nº 112/2020 - Dispõe sobre a aplicação da emenda constitucional nº 103 de novembro de 2019, quanto aos segurados do FUMPREV – Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO (CARECE DE PARECER – LEGISLAÇÃO)

Nº 1808/2019 - Autoriza o Município de Visconde do Rio Branco a receber por meio de doação um imóvel em área urbana e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 1853/2020 – Estabelece critérios para realização de processo seletivo no Município de Visconde do Rio Branco-MG.

EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2020 (CARECE DE PARECER – LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO)

Nº 112/2020 - Dispõe sobre a aplicação da emenda constitucional nº 103 de novembro de 2019, quanto aos segurados do FUMPREV – Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias.

PARA LEITURA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1855/2020 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Visconde do Rio Branco com seu Regime Próprio de Previdência Social, FUMPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco - MG.

Nº 1856/2020 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Visconde do Rio Branco com seu Regime Próprio de Previdência Social, FUMPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco - MG.

Nº 1857/2020 - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Visconde do Rio Branco com seu Regime Próprio de Previdência Social, FUMPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco - MG.

PROJETO DE LEI DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 1854/2020 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. (Passando a denominar-se Centro de Atenção Psicossocial Edvaldo Martins de Souza).