sessao nº 8

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 3ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



Segunda-Feira, 9 de abril de 2018, 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 934

ORDEM DO DIA



INDICAÇÕES DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 222/2018 - “Solicita ao Executivo reparos no calçamento e aumento no tamanho do bueiro para uma maior vazão, localizado na esquina da Rua Orozimbo de Paula, em frente ao nº 605, Bairro Nova Rio Branco”.

Nº 223/2018 - “Solicita ao Executivo a fixação de placa de estacionamento exclusivo para Ônibus Escolar em frente à Escola Estadual Dr. João Batista de Almeida, Bairro Piedade”.

Nº 224/2018 - “Solicita ao Executivo a reforma da quadra do Bairro Novo Horizonte que se encontra em péssimas condições”.

Nº 230/2018 - “Solicita ao Executivo a aquisição de um Aparelho de TENS para fisioterapia em geral e, principalmente, para pacientes em tratamento de câncer de próstata”.



INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 233/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza e capina da Rua Egídio Roberto de Almeida, ruado da Usina, Barra dos Coutos”.

Nº 234/2018 - “Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Egídio Roberto de Almeida, ruado da Usina, Barra dos Coutos”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 231/2018 - “Solicita ao Executivo obra de recuperação da ponte localizada no Córrego dos Elias que dá acesso ao asfalto e ao loteamento Granville.”

Nº 232/2018 - “Solicita a construção de abrigos cobertos no ponto de ônibus da Piedade de Cima sentido ao Inhambú e no ponto de ônibus na encruzilhada da Água Fria, localizado no Floresta”.



 INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 225/2018 - “Solicita ao Executivo troca de manilha da rede de esgoto da Rua Capitão Geraldo Walter Cunha, em frente à Padaria Santa Cruz, Barreiro”.

Nº 226/2018 - “Solicita ao Executivo o patrolamento e cascalhamento da comunidade do Sapateiro”.

Nº 227/2018 - “Solicita ao Executivo operação tapa-buraco na Rua Lalemant Drummond, Bairro de Lourdes, em frente a La Rústica”.

Nº 228/2018 - “Solicita ao Executivo conserto da rede de esgoto que fica em frente à Igreja Evangélica na estrada do Sossego”.

Nº 229/2018 - “Solicita ao Executivo a revitalização do asfalto na Rua Dr. Ulisses Ferreira, Barreiro”.



INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 235/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de iluminação com lâmpadas a vapor de sódio nos acessos aos Bairros Colônia, Novo Horizonte e Barreiro”.

Nº 236/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Cira Gomes Saraiva, Colônia, em frente ao Bar do Lúcio da Rosa e em frente à Quadra Poliesportiva”.

Nº 237/2018 - “Solicita ao Executivo instalação de lombada (quebra-mola) na Rua Waldyr Furtado, Conjunto Residencial Nova República, Cohab I”.

Nº 238/2018 - “Solicita ao Executivo a extensão de rede de iluminação pública para a Rua José Mesquita (beira linha), fundos da Fábrica de Ração, Bairro Gileno Siqueira”.

Nº 240/2018 - “Solicita ao Executivo tapar o buraco na Rua Paulino Tavares, próximo a Beira Rio, Bairro Dulcília Carone (Barreiro)”.

PROJETO COM PARECER JURÍDICO REQUERIDO PELO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC) com a concordância dos Vereadores Hugo Elias de Lima Diniz (SD), Marinho José de Almeida Neto (PSB), Reginaldo Victor Bastos (PT), Anísio Alves Ananias (PSD) e Carlos Antonio da Cruz (PSL), conforme registrado na ata da sessão.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 

Nº 94/2018 - “Concede a isenção de ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis) e certidão de ITBI para os proprietários contemplados com imóveis do programa Minha Casa Minha Vida realizado com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR) e dá outras providências”. 



PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1717/2018 - “Dá nova redação ao Art. 6º e seu § 1º e aos §§ 1º do Art. 15 e 2º do art. 45 da Lei nº 1297/2016 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANISIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 1716/2018 - “Institui o Dia Municipal de Valorização da Família e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD) E DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 1718 - “Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Residencial Rancho Verde III, localizado no Bairro Rancho Verde no Município de Visconde do Rio Branco-MG” (RUA F – RUA EVA ALVINA RODRIGUES PRATA).

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1721/2018 - “Institui o DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÂO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS no âmbito municipal”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 1719/2018 - “Declara Utilidade Pública a Associação Liga Mineira de Hapkido, com sede e foro em Visconde do Rio Branco – MG”.