| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 926 / 2017 |
| Date | 2017-09-05 |
| Ementa | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. |
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Gs .. de ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 926, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. OMULGAD "o a pá Lot yo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do Senhor Marcelo de Souza Coelho, de acordo com o que consta do Parecer Prévio TC-065/16, proferido no no Processo TC- 4224/2015 (apensos TC-451/2014 e TC-7001/2014). Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PUBL Do Pai 9 Aracruz, 05 de setembro de 2017. OG! 0,201 Depariamonto Legislativo ANCÂNTARO VI ARINI CAMPOS 1 Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmnaczQcma.es.gov.br