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norma nº 4171/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4171 / 2018
Date 2018-05-10
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO TAXISTA”.
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GABINETE PREFEITURA
LEI Nº 4.171, DE 10/05/2018.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
ARACRUZ “O DIA DO TAXISTA” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
eito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Aracruz, o “Dia
Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 21 de Outubro, que
passará a contar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Aracruz-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 10 de Maio de 2018.
eito Municipal
Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733
TEL: 27 3270-7013/7015 | www.aracruz.es.gov.br | E-MAIL: prefeito(Daracruz.es.gov.br

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