| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4171 / 2018 |
| Date | 2018-05-10 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO TAXISTA”. |
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GABINETE PREFEITURA LEI Nº 4.171, DE 10/05/2018. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ “O DIA DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. eito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Aracruz, o “Dia Municipal do Taxista”, a ser comemorado anualmente no dia 21 de Outubro, que passará a contar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Aracruz-ES. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 10 de Maio de 2018. eito Municipal Av. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733 TEL: 27 3270-7013/7015 | www.aracruz.es.gov.br | E-MAIL: prefeito(Daracruz.es.gov.br