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norma nº 4158/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4158 / 2017
Date 2017-12-29
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
native_id2586

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PREFEITURA
ARACRUZ
GABINETE
DO PREFEITO q
LEI Nº 4.158, DE 29/12/2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER QUE
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Ficam criados e incluídos na estrutura de cargos, carreira e
vencimento do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Municipal nº 3.536/2011,
os cargos de provimento efetivo de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de
Transporte Escolar, Instrutor de Libras, Tradutor e Intérprete de Libras — Língua
Portuguesa, Assistente de Turno e Auxiliar de Professor da Educação Básica.
Parágrafo único. O quantitativo, o nível de vencimento, atribuições e
requisitos mínimos específicos para provimento de cada cargo são aqueles constantes no
Anexo Unico desta Lei.
Art. 2º Os cargos efetivos criados por esta Lei serão providos através de
candidatos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos.
Parágrafo único. Até que se conclua o concurso público previsto no caput
deste artigo, o Poder Executivo Municipal está autorizado a realizar processo seletivo
simplificado, pelo período de até 12 meses, para contratar profissionais para prover os
cargos criados pela presente Lei, visando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso IX
da Constituição Federal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por
conta do orçamento do Poder Executivo e serão suplementadas, quando necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 29 de Dezembro de 2017.
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PREFEITURA
ARACRUZ
ANEXO ÚNICO
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS
- TABELA SALARIAL DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA
ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ):
: Área de
Grupo Denomina Nível de Otd Carga Atuação/Especia
o : Cargo ção das : de horária | so js
cupacional vencimento lização /área de
classes cargos | semanal ps
formação
Transportes | Motorista I NI 06 44
e de H Iv 2 Transporte
Manutenção | Transporte NI vV 1 Escolar
de Veículos Escolar
Nível de vencimento III, padrão “A”, constante da tabela operacional da
reorganização da estrutura do plano de cargos, carreira e vencimento da
Prefeitura Municipal de Aracruz, atualizado com os reajustes salariais, equivale ao
valor de R$ 1.122,08 ( hum mil, cento e vinte e dois reais e oito centavos).
DA DESCRIÇÃO DO CARGO:
1 — ATRIBUIÇÕES: Conduzir veículos automotores, destinados à condução de
estudantes da Rede Municipal de Ensino, servidores, materiais e outros, de acordo com
as regras de trânsito brasileiro, conduzindo-os em trajeto ou itinerário determinado e
instruções recebidas; colaborar com a organização dos alunos no interior do veículo;
portar os documentos do veículo e os pessoais; vistoriar o veículo, verificando o estado
dos pneus, o nível de combustível, água, óleo, testando os freios e a parte elétrica,
certificando-se de suas condições de funcionamento e necessidade de abastecimento e
reparos; informar problemas do veículo ao setor responsável; zelar por sua conservação;
recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem municipal;
colaborar com a limpeza do veículo; executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou
determinadas pelo superior imediato.
2 - REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO:
- Ensino médio completo.
- Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D” OU “E”em vigência.
- Documento comprobatório de não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima
ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.
- Comprovante de aprovação em curso especializado (motorista escolar), nos termos da
regulamentação do CONTRAN — Conselho Nacional de Trânsito, ainda em vigência.
- Certidão negativa do registro de contribuição criminal relativamente aos crimes de
homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada 5 anos junto ao
2
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IA
PREFEITURA
caBNETE É
DO PREFEITO qb
órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização, conforme previsto no
artigo 329 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
- TABELA SALARIAL DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA
ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ):
ota Carga .
Denomina | Nível de horári Area de
Grupo x : de x RA
o : Cargo ção das vencime a Atuação/Especializaç
cupacional cargo e
classes nto s seman | ão /área de formação
al
Apoio Monitor I HI 06 40
Administrativ de o! IV 02 Transporte Escolar
oeServiços | Transpor DI vV 01
Gerais te
Escolar
Nível de vencimento III, padrão “A”, constante da tabela administrativa da
reorganização da estrutura do plano de cargos, carreira e vencimento da
Prefeitura Municipal de Aracruz, atualizado com os reajustes salariais e calculada
para uma carga horária de 40 horas semanais, equivale ao valor de R$ 1.085,02 (
hum mil, oitenta e cinco reais e dois centavos).
DA DESCRIÇÃO DO CARGO:
1 — ATRIBUIÇÕES: Auxiliar no embarque e desembarque de alunos de transporte
escolar; verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo
de transporte escolar; orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar
partes do corpo para fora da janela; zelar pela limpeza e conservação do veículo de
transporte escolar, durante e depois do trajeto; ajudar os alunos a subir e descer as
escadas do veículo de transporte escolar; verificar a segurança dos alunos no momento
do embarque e desembarque; zelar pela segurança dos alunos durante o transporte
escolar, verificando o fechamento das portas do veículo e orientando-os quanto ao uso
do cinto de segurança; verificar os horários do transporte escolar, informando os pais e
alunos; conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para o ponto de
origem; ajudar os pais de alunos especiais, na locomoção dos mesmos; cuidar da
segurança dos alunos no trajeto da escola ao transporte escolar; orientar os alunos sobre
regras e procedimentos do regimento escolar e cumprimento de horários, no que se
refere ao transporte escolar e afim; orientar os alunos no espaço escolar sobre as
disposições do Código Nacional de Transito; executar outras tarefas correlatas ao cargo
e/ou determinadas pelo superior imediato.
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(4
caBnere À PREFEITURA
DO PREFEITO qibs
2 - REQUISITO MÍNIMO PARA PROVIMENTO:
- Ensino médio completo,
- Curso de Monitor de Transporte, com no mínimo 50 horas.
- TABELA SALARIAL DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA
ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ):
Carg
: e Qtd a Área de
Grupo Carg Den omin Nível de de | horár | Atuação/Especial
: ação das | vencime Ê mando Já
Ocupacional o carg ia ização /área de
classes nto
os | sema formação
nal
Apoio I nr oq 30
Administrativo/s | Instru N IV - Apoio Docente
erviços Gerais |tor de nr vV -
Libra
s
Nível de vencimento III, padrão “A”, constante da tabela administrativa da
reorganização da estrutura do plano de cargos, carreira e vencimento da
Prefeitura Municipal de Aracruz, atualizado com os reajustes salariais, equivale ao
valor de R$ 813,77 (oitocentos e treze reais e setenta e sete centavos).
DA DESCRIÇÃO DO CARGO:
1 — ATRIBUIÇÕES: Ensinar LIBRAS, utilizando metodologia específica, em grupos
ou individualmente, de forma que haja um acolhimento do aluno; manter organizado o
espaço durante sua atuação, segundo os padrões determinados pela instituição; Criar um
ambiente agradável, com condições materiais, na qual aluno e instrutor troquem
experiências em busca de aprendizagem; Construir uma relação de cooperação com os
demais profissionais do contexto escolar; Mostrar e informar aos professores e
interpretes as particularidades dos surdos e, sempre que necessário, sugerir a adequação
da forma de exposição dos conteúdos, com o intuito de garantir a qualidade do acesso
dos surdos aos conteúdos escolares; Manter um comportamento exemplar e idôneo,
considerando que é um referencial para os alunos surdos; Planejar previamente as
atividades, buscando recursos adequados e estratégias para o ensino de Libras; Dedicar-
se ao desenvolvimento da fluência e ao aperfeiçoamento de todos os seus alunos no uso
de Libras, ou seja, esclarecer aos alunos somente as questões pertinentes á língua de
sinais; Organizar o cronograma de atendimento dos alunos surdos, no contraturno;
Participar de todas as atividades desenvolvidas pela escola; Acompanhar e avaliar o
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PREFEITURA
ARACRUZ
processo de ensino e aprendizagem da língua de sinais, propondo alternativas de
melhorias para atender às necessidades dos alunos.
'2- REQUISITO MÍNIMO PARA PROVIMENTO:
- Ensino médio completo e
- Ser comprovadamente surdo e
- Curso Complementar: Certificado Prolibras Ou Curso de formação de Instrutores
Surdos, com no mínimo 120 horas, promovida por instituições de ensino superior ou
instituições credenciadas pelas Secretarias de Educação ou Federação Nacional de
Educação e Integração dos Surdos FENEIS/MEC.
- TABELA SALARIAL DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA
ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ):
Carg
Denom | víey de | QU | a Arcade
Grupo c inação R de | horár | Atuação/Especia
: argo vencime : nao JE
Ocupacional das nto carg ia lização /área de
classes os | sema formação
nal
Apoio Tradutor I HI 03 30
Administrativo/se e II IV 01 Apoio Docente
rviços Gerais Intérprete NI V 01
de Libras
— Língua
Portugue
sa -
Libras
Nível de vencimento III, padrão “A”, constante da tabela administrativa da
reorganização da estrutura do plano de cargos, carreira e vencimento da
Prefeitura Municipal de Aracruz, atualizado com os reajustes salariais, equivale ao
valor de R$ 813,77 (oitocentos e treze reais e setenta e sete centavos).
DA DESCRIÇÃO DO CARGO:
1 — ATRIBUIÇÕES: Traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas,
palestras, atividades didático-pedagógicas, reproduzindo em Libras o pensamento e a
intenção do emissor; Assessorar nas atividades de ensino e pesquisa; Examinar
previamente o texto original a ser traduzido/interpretado, quando possível; Interpretar as
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PREFEITURA
casneTE f
DO PREFEITO q
produções de textos, escritas ou sinalizadas das pessoas surdas; Manter uma atitude
imparcial durante o transcurso da interpretação; Interpretar fielmente e com o melhor da
sua habilidade, sem alterar a informação; Observar e cumprir os horários, normas e
determinações da Secretaria Municipal de Educação e/ou Direção da instituição de
ensino; Colaborar e participar de atividades propostas pela instituição de ensino, que
venham contribuir para o desenvolvimento do aluno.
2 — REQUISITO MÍNIMO PARA PROVIMENTO:
- Profissional ouvinte com Ensino médio completo e
- Curso Complementar: Certificado Prolibras Ou Curso de formação de Tradutor e
Intérprete Libras — Língua Portuguesa — Libras, com no mínimo 120 horas, promovida
por instituições de ensino superior ou instituições credenciadas pelas Secretarias de
Educação ou Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos FENEIS/MEC.
- TABELA SALARIAL DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA
ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ):
Carg
: e Qtd a Área de
Grupo Den omim Nível de de | horár | Atuação/Especia
, Cargo | ação das | vencime : anão Já
Ocupacional carg ia lização /área de
classes nto a
os | sema formação
nal
Apoio Assiste I NI 50 30
Administrativo/s | nte de H IV 12 Apoio Docente
erviços Gerais | Turno NI V 4
Nível de vencimento III, padrão “A”, constante da tabela administrativa da
reorganização da estrutura do plano de cargos, carreira e vencimento da
Prefeitura Municipal de Aracruz, atualizado com os reajustes salariais, equivale ao
valor de R$ 813,77 (oitocentos e treze reais e setenta e sete centavos).
DA DESCRIÇÃO DO CARGO:
1- ATRIBUIÇÕES:
Proporcionar momentos em que as crianças tenham acesso a brinquedos e materiais em
espaços adequados, arejados, limpos e seguros; Atuar em consonância com o Diretor,
cientificando-o de todo e qualquer evento ou anormalidade que detectar; zelar pela
privacidade da escola, assim como primar pela ética no ambiente escolar; inspecionar
constantemente as salas de aulas, corredores, pátio e demais Instalações, antes, durante e
após o respectivo turno; zelar pela disciplina no espaço escolar; zelar pelo uso adequado
do uniforme pelos alunos; informar ao Diretor as turmas e horários que não houver
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Av. Morobá. nº 20 1 Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733
g
GABINETE PREFEITURA
professor(a) em sala; apoiar os representantes de turma e vice-representantes, mantendo
contato constante com todos e, periodicamente, dentro do possível, fazer reuniões com
os mesmos em horário extra-escolar, para divulgação e transmissão de recomendações
da Direção Administrativa/Pedagógica; não permitir qualquer tipo de comércio entre os
alunos; abrir os portões trinta minutos antes do horário de início do turno, controlando a
entrada no local, até o fechamento definitivo do portão; coordenar os alunos que
chegarem atrasados para a 1º aula, mantendo-os dentro da escola para serem
encaminhados à sala de aula; coordenar, controlar e supervisionar os alunos durante o
recreio (pátio); encaminhar alunos atrasados, após o recreio, à Direção; coordenar a
entrada e saída de alunos durante o turno escolar; relacionar-se com respeito com o
corpo docente e discente da escola; colaborar na disciplina quando da realização de
eventos sociais e cívicos da escola; encaminhar visitantes aos setores competentes;
sinalizar horário de término e início de cada aula; acompanhar e controlar o trânsito de
alunos nas dependências da escola; comunicar ao gestor educacional problemas
identificados em relação ao educando e sua família; propor mecanismos de cooperação
entre os profissionais da escola e de integração escola e a comunidade; zelar pela
segurança de materiais e equipamentos postos sob sua responsabilidade; contactar,
quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro;
percorrer, sistematicamente, as dependências da escola e área adjacentes, verificando
portas, janelas, portões e outras vias de acesso se estão fechadas corretamente e
observando pessoas que lhe pareçam suspeitas, para possibilitar a tomada de medidas
preventivas; assinar as guias de recebimento dos gêneros alimentícios somente após a
rigorosa conferência quanto à quantidade e qualidade; executar outras tarefas
compatíveis com o cargo, sempre que determinado pelas chefias e qualquer tarefa a que
for solicitado, a bem do Município.
2 - REQUISITO MÍNIMO PARA PROVIMENTO:
- Ensino médio completo,
- Curso de Capacitação na área da Educação com carga horária mínima de 80 horas.
- TABELA SALARIAL DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA
ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ):
Carg
Deno | Nível a Área de
Grupo Cc minaç de Qtd de | horár | Atuação/Especial
: argo |, : : anão Já
Ocupacional ão das | venci | cargos ia ização /área de
classes | mento sema formação
nal
Apoio Auxiliar I NI 270 30
Administrativo/se de N IV 81 Apoio Docente
rviços Gerais Profess nr V 24
or da
Educaçã
o Básica
Av. Morobá. nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733
PREFEITURA
Nível de vencimento III, padrão “A”, constante da tabela administrativa da
reorganização da estrutura do plano de cargos, carreira e vencimento da
Prefeitura Municipal de Aracruz, atualizado com os reajustes salariais, equivale ao
valor de R$ 813,77 (oitocentos e treze reais e setenta e sete centavos).
DA DESCRIÇÃO DO CARGO:
1- ATRIBUIÇÕES:
Atuar junto aos alunos nos diferentes seguimentos da
Educação Básica; auxiliar os alunos na execução de atividades recreativas diárias;
cuidar, estimular, orientar e apoiar todos os alunos quanto à higienização, alimentação,
locomoção e repouso; auxiliar os alunos durante as refeições, respeitando preferências,
ritmos e hábitos alimentares individuais; responsabilizar-se pela recepção e entrega dos
alunos junto às famílias, mantendo um diálogo constante entre família e escola;
acompanhar e apoiar os alunos, junto aos professores e demais funcionários em aulas-
passeio programadas pela escola; participar de capacitações de formação continuada;
zelar pelo bem estar dos alunos, preocupando-se sempre com a limpeza e ventilação dos
locais onde estarão, bem como deixá-los em ordem ao finalizar as tarefas, prevendo a
saúde de forma integrada; priorizar o atendimento aos alunos, assegurando sua
permanência no âmbito escolar; zelar pela limpeza, material sob sua responsabilidade e
organização dos ambientes frequentados pelos alunos; respeitar o ritmo fisiológico de
cada aluno: sono, evacuações, sensações de frio e de calor, entre outros; participar
ativamente com os alunos durante todo o período de atividades; proporcionar momentos
em que os alunos tenham acesso a brinquedos e materiais em espaços adequados,
arejados, limpos e seguros; observar e cumprir os horários, normas e determinações da
SEMED e/ou direção da Instituição de Ensino; executar outras tarefas compatíveis com
o cargo, sempre que determinado pelas chefias e qualquer tarefa a que for solicitado, a
bem do Município.
2 - REQUISITO MÍNIMO PARA PROVIMENTO:
- Ensino médio completo
Av. Morobá. nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733

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