| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 927 / 2018 |
| Date | 2018-03-06 |
| Ementa | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. |
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Camara cipal de ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 927, DE 06 DE MARÇO DE2018. PROMULGADO 03 49018 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CAMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do Senhor Marcelo de Souza Coelho, de acordo com o que consta do Parecer Prévio TC-016/2017, proferido no Processo TC- 4243/2016 (apenso TC - 1157/2015). Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. BLICADO Aracruz, 06 de março de 2018. PóGÊ OS saniÊ ' ——— Bon Departamento Legislativo 1 Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cnaczQema.es.gov.br