| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 684 / 2019 |
| Date | 2019-05-07 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇÃO Nº 684, de 07 de maio de 2019. DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º - Denomina SALA DE COMISSÕES LUCAS BAIÔCO a Sala de Comissões da Câmara Municipal de Aracruz. Art. 2º - Fica o Legislativo Municipal autorizado a confeccionar e afixar placa de identificação e homenagem na referida Sala de Comissões, em conformidade, no que couber, às Leis Municipais, Estaduais e Federais vigentes atinentes ao assunto. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz/ES, 07 de maio de 2019. ACHADO Presidente da Câmara