br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 684/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 684 / 2019
Date 2019-05-07
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
native_id3273

Originating matéria

matéria 2984 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 684, de 07 de maio de 2019.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGA A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Denomina SALA DE COMISSÕES LUCAS BAIÔCO a Sala de
Comissões da Câmara Municipal de Aracruz.
Art. 2º - Fica o Legislativo Municipal autorizado a confeccionar e afixar
placa de identificação e homenagem na referida Sala de Comissões, em
conformidade, no que couber, às Leis Municipais, Estaduais e Federais
vigentes atinentes ao assunto.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta
de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz/ES, 07 de maio de 2019.
ACHADO
Presidente da Câmara

open original →