br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 951/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 951 / 2019
Date 2019-06-18
EmentaCONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES.
native_id3276

Originating matéria

matéria 1902 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 951, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
P e M dE GADO
CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $3º DO ARTIGO
35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora
ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, pelos relevantes serviços prestados a este
Município, conforme Lei Municipal Nº 3.657, de 12 de abril de 2013.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICA
2 bê oo fia? Aracruz-ES, 18 de junho de 2019.
PR *
Departamento Legislativo
“RÉ FLAVIO MACHADO
Presidente da Câmara

open original →