| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4291 / 2020 |
| Date | 2020-02-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
| native_id | 3800 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 4.291, DE 12/02/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º As ruas localizadas no Loteamento Lagoa Bonita, situado no Bairro Vila Nova no Distrito Sede do Município de Aracruz, passam a denominar-se: I - "Rua 1" e "Rua 5" passa a denominar-se RUA LAGOA AZUL; II - "Rua 2" passa a denominar-se RUA LAGOA DO LIMÃO; III - "Rua 3" passa a denominar-se RUA LAGOA ENCANTADA; IV - "Rua 4" passa a denominar-se RUA LAGOA DAS ARARAS; V - Rua Sede 75 passa a denominar-se RUA LAGOA PARAÍSO; VI - Rua Sem Denominação 129 passa a denominar-se RUA LAGOA DA PAMPULHA. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 12 de Fevereiro de 2020. JONES CAVAGLIERI Prefeito Municipal Download do documento 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4291/2020 (http://leismunicipa.is/xgwqm)- 22/04/2021 13:34:51