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norma nº 4242/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4242 / 2019
Date 2019-06-14
EmentaINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4.242, DE 14/06/2019.
INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA
DEPRESSÃO INFANTIL E NA
ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Aracruz, a Semana de
Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência, a ser realizada na primeira semana
do mês de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Junho de 2019.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito de Aracruz
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