| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4242 / 2019 |
| Date | 2019-06-14 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 4.242, DE 14/06/2019. INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Aracruz, a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência, a ser realizada na primeira semana do mês de setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 14 de Junho de 2019. JONES CAVAGLIERI Prefeito de Aracruz Download do documento 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 4242/2019 (http://leismunicipa.is/txlaf)- 03/05/2021 07:26:38