norma nº 996/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 996, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES
ARACRUZENSES” À SENHORA ANDREA CRISTINA
ALMEIDA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido “Prêmio Destaque Muiheres Aracruzenses” à Sra. Andrea Cristina
Almeida pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme o disposto na Lei nº 3.657, de
12 de abril de 2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 21 de outubro de 2021.
JOSÉ GOÉ
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —