| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4414 / 2021 |
| Date | 2021-11-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, EM SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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LEI N.º 4.414, DE 03/11/2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, EM SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Unidade de Saúde sem denominação que está localizada na Rua Principal em Santa Rosa, no município de Aracruz, passa a denominar-se Unidade de Saúde Agostinho Pereira. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 03 de Novembro de 2021. LUIZ CARLOS COUTINHO Prefeito Municipal