br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 4466/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4466 / 2022
Date 2022-05-30
EmentaDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SAHY, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
native_id9731

Originating matéria

matéria 8921 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI N.º 4.466, DE 30/05/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS 
PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL 
MORADA DO SAHY, SITUADO NO DISTRITO 
DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE 
ARACRUZ/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER 
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEI:
Art. 1º As ruas localizadas no Conjunto Habitacional Morada do Sahy, 
situado no bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz, Município de Aracruz, passam a 
denominar-se conforme Planta de Aprovação do Loteamento, abaixo discriminados:
I - RUA PRAIA DE BOA VIAGEM; 
II - RUA PRAIA CARAVELAS;
III - RUA PRAIA DE ALCOBAÇA;
IV - RUA PRAIA DE SANTA CRUZ DE CABRALIA;
V - RUA PRAIA DE ONDINA;
VI - RUA PRAIA DE PONTAL;
VII - RUA PRAIA DE ITAPUÃ;
VIII - RUA PRAIA DE PAJUÇARA;
IX - RUA PRAIA DAS DUNAS;
X - RUA PRAIA DE PRADO;
XI - RUA PRAIA DE ITAPARICA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 30 de maio de 2022.
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal

open original →