norma nº 4489/2022

LEI N.º 4.489, DE 07/07/2022. 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL
SAUAÇÚ, SITUADO NO DISTRITO DE SEDE
DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º As ruas localizadas no Conjunto Habitacional Sauaçú, situado
no bairro Sauaçu, Distrito de Sede, Município de Aracruz, passam a denominar-se
conforme Planta de Aprovação do Loteamento, abaixo discriminadas:
I - RUA ANDRE DE MATTOS PIMENTEL; 
II - RUA FELISBERTO MODENESI;
III - RUA PRAIA DAS PALMEIRAS;
IV - RUA PRAIA DE CAPRI;
V - RUA PRAIA DE ITAPEMA;
VI - RUA PRAIA GRANDE;
VII - RUA PRAIA DE CAMBORIÚ;
VIII - RUA PRAIA DA ATALAIA;
IX - RUA PRAIA DE TAPERA;
X - RUA PRAIA DE ITAPUÃ;
XI - RUA PRAIA DA GAIVOTA;
XII - RUA PRAIA DE PORTO BELO;
XIII - RUA PRAIA DE UBATUBA;
XIV - RUA PRAIA DO OUVIDOR;
XV - RUA PRAIA DE IMBITUBA;
XVI - RUA PRAIA DO MOÇAMBIQUE;
XVII - RUA PRAIA DE ITAGUAÇU.
Art. 2º A extinta Estrada Aracruz Florestal, identificada como Estrada
ARFLO, localizada no Conjunto Habitacional Sauaçú, situado no bairro Sauaçú,
Distrito de Sede, Município de Aracruz, passa a denominar-se RUA PRAIA
IPANEMA.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 07 de julho de 2022.
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal