norma nº 4505/2022

cRÚ de
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.505, DE 03/08/2022.
FER
E ; E] INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
E Emos A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA
LE DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS
o runicipa PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica Instituído, no âmbito do Município de Aracruz, a “Semana de
Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer”, a ser realizada anualmente, dos
dias 16 a 22, por se compreender o dia 21 de setembro que é o DIA MUNDIAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.
Parágrafo único. O evento instituído no caput deste artigo constará no
Calendário Oficial do Município.
- Art. 2º A Semana tem por objetivo conscientizar e informar formas sobre
os efeitos do impacto da Doença de Alzheimer para familiares e/ou cuidadores, bem como
orientar sobre as alterações comportamentais e tratamento medicamentoso e não
medicamentoso, essenciais para uma vida digna.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 03 de agosto de 2022.
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal
— Ay. Morobá, nº 20 | Bairro Morobá - Aracruz - ES | CEP: 29192-733