| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4513 / 2022 |
| Date | 2022-08-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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LEI Nº 4.513, DE 17/08/2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1º As ruas localizadas no Loteamento Residencial Aracruz XII, situado no bairro Cupido no Distrito Sede do Município de Aracruz, passam a denominarse: I - “Rua A” passa a denominar-se RUA MARIO DE ANDRADE; II - “Rua B” passa a denominar-se RUA GUIMARÃES ROSA; III - “Rua C” passa a denominar-se RUA CLARICE LISPECTOR; IV - “Rua D” passa a denominar-se RUA ARIANO SUASSUNA; V - “Rua E” passa a denominar-se RUA ZELIA GATTAI; VI - “Rua F” passa a denominar-se RUA LYGIA FAGUNDES TELLES; VII - “Rua G” passa a denominar-se RUA CASIMIRO DE ABREU; VIII - “Rua H” passa a denominar-se RUA RACHEL DE QUEIROZ; Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 17 de agosto de 2022. LUIZ CARLOS COUTINHO Prefeito Municipal