norma nº 4531/2022

LEI N.º 4.531, DE 13/09/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA 
DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO 
MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER 
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEI:
Art.1º As ruas localizadas no condomínio Residencial Barra do Riacho, 
situado no bairro de Barra do Riacho, Distrito Sede do Município de Aracruz, passam a 
denominar-se:
I – “Rua A” identificada como Rua Sem Denominação 1332, passa a 
denominar-se RUA ADELAR SILVEIRA;
II – “Rua B” identificada como Rua Sem Denominação 1331, passa a 
denominar-se RUA GILÇA AZEREDO DA SILVA;
III – “Rua C” identificada como Rua Sem Denominação 1330, passa a 
denominar-se RUA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
IV - “Rua D” passa a denominar-se AVENIDA TEOFILO AZEREDO
– Lei n.º 2755, de 03 de novembro de 2004;
V - “Rua E” identificada como Rua Sem Denominação 1333, passa a 
denominar-se RUA DIÓGENES DE SOUZA MACEDO SOBRINHO;
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 13 de setembro de 2022.
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal