| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4130 / 2017 |
| Date | 2017-09-11 |
| Ementa | DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL E GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA. |
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PREFEITURA ARACRUZ GABINETE DO PREFEITO q FADA LEINº 4.130, DE 11/09/2017. OVO AA) Esáxe-mnicipa DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. P) O PREFEITO MUNICIAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. Asyt. 1º Fica declarada ser de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos Augusta e Respeitável e Grande Benfeitora Loja Simbólica “Rufino s Manoel de Oliveira nº 2.118”, legalmente constituída e inscrita no CNPJ sob o nº 27.327.485/0001-89, com sede na Rua Quintino Loureiro, nº 46, Centro, Aracruz-ES, CEP 29.190-000. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracru: 11 de Setembro de 2017. JO) ; GLIERI Prefeito Municipal Av Mornhá nº 901 Rairra Marahá > Aracri7 - FS CEP: 20109.722