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norma nº 4130/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4130 / 2017
Date 2017-09-11
EmentaDECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL E GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA.
native_id993

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matéria 273 →

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PREFEITURA
ARACRUZ
GABINETE
DO PREFEITO q
FADA LEINº 4.130, DE 11/09/2017.
OVO
AA)
Esáxe-mnicipa
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA.
P)
O PREFEITO MUNICIAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Asyt. 1º Fica declarada ser de Utilidade Pública Municipal a entidade sem
fins lucrativos Augusta e Respeitável e Grande Benfeitora Loja Simbólica “Rufino
s Manoel de Oliveira nº 2.118”, legalmente constituída e inscrita no CNPJ sob o nº
27.327.485/0001-89, com sede na Rua Quintino Loureiro, nº 46, Centro, Aracruz-ES,
CEP 29.190-000.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracru: 11 de Setembro de 2017.
JO) ; GLIERI
Prefeito Municipal
Av Mornhá nº 901 Rairra Marahá > Aracri7 - FS CEP: 20109.722

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