br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.677/2007 2007-01-16 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.478/2007 2007-01-11 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.477/2007 2007-01-10 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.476/2007 2007-01-09 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.671/2007 2007-01-08 Portaria REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE QUE TRATA O ARTIGO 107 DA LEI Nº 2.398, DE 31/03/2006. 1 extracted
norma 1.672/2007 2007-01-08 Portaria PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR TRABALHOS. 1 extracted
norma 1.673/2007 2007-01-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.674/2007 2007-01-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.675/2007 2007-01-08 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III E PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.676/2007 2007-01-08 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS/OCIOSOS. 1 extracted
norma 1.670/2007 2007-01-05 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.471/2007 2007-01-04 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.472/2007 2007-01-04 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.473/2007 2007-01-04 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.474/2007 2007-01-04 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.475/2007 2007-01-04 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.669/2007 2007-01-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.468/2007 2007-01-03 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.469/2007 2007-01-03 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.470/2007 2007-01-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.665/2007 2007-01-03 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.666/2007 2007-01-03 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.667/2007 2007-01-03 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.644/2006. 1 extracted
norma 1.668/2007 2007-01-03 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.459/2007 2007-01-02 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.460/2007 2007-01-02 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.461/2007 2007-01-02 Ato CESSAR EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1.462/2007 2007-01-02 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.463/2007 2007-01-02 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.464/2007 2007-01-02 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.465/2007 2007-01-02 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA 1 extracted
norma 1.466/2007 2007-01-02 Ato CESSAR EFEITOS DE ATO 1 extracted
norma 1.467/2007 2007-01-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.664/2007 2007-01-02 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 1.660/2006 2006-12-28 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.661/2006 2006-12-28 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS. 1 extracted
norma 1.662/2006 2006-12-28 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE BENS EM ESTOQUE DE ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 1.663/2006 2006-12-28 Portaria PRORROGA O PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS. 1 extracted
norma 1.458/2006 2006-12-27 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.659/2006 2006-12-26 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO. 1 extracted
norma 1.658/2006 2006-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 1.653/2006 2006-12-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.654/2006 2006-12-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM A CIDADE DE SANTA RITA DE SAPUCAÍ-MG. 1 extracted
norma 1.655/2006 2006-12-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA -ES. 1 extracted
norma 1.656/2006 2006-12-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.657/2006 2006-12-20 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.457/2006 2006-12-19 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.652/2006 2006-12-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITORIA-ES. 1 extracted
norma 1.456/2006 2006-12-13 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.651/2006 2006-12-13 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted