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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.619/2006 2006-10-30 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 02 E 03 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1.620/2006 2006-10-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.621/2006 2006-10-30 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.618/2006 2006-10-26 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR À LINHARES-ES. 1 extracted
norma 1.616/2006 2006-10-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À LINHARES-ES. 1 extracted
norma 1.617/2006 2006-10-25 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM SALVADOR-BA. 1 extracted
norma 1.615/2006 2006-10-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.614/2006 2006-10-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 559/2006 2006-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 561/2006 2006-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 562/2006 2006-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 563/2006 2006-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.610/2006 2006-10-20 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR À LINHARES-ES. 1 extracted
norma 1.611/2006 2006-10-20 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.612/2006 2006-10-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL EM CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 1.613/2006 2006-10-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL EM CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 1.609/2006 2006-10-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO. 1 extracted
norma 1.450/2006 2006-10-18 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIAS NO EXERCÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 557/2006 2006-10-17 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES. 1 extracted
norma 558/2006 2006-10-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.606/2006 2006-10-16 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.607/2006 2006-10-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.608/2006 2006-10-16 Portaria DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ANUENIOS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.604/2006 2006-10-11 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1.605/2006 2006-10-11 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.602/2006 2006-10-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.603/2006 2006-10-09 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 1.589, DE 28/08/2006. 1 extracted
norma 549/2006 2006-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 550/2006 2006-10-05 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO TADEU COUTINHO. 1 extracted
norma 560/2006 2006-10-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.449/2006 2006-10-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.601/2006 2006-10-02 Portaria REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.600/2006 2006-09-29 Portaria CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS PARCIAL DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.598/2006 2006-09-27 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR À VITORIA-ES. 1 extracted
norma 1.599/2006 2006-09-27 Portaria PRORROGA O PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS DE BAIXA PATRIMONIAL. 1 extracted
norma 1.448/2006 2006-09-21 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.597/2006 2006-09-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 555/2006 2006-09-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 556/2006 2006-09-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 623/2006 2006-09-20 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.596/2006 2006-09-14 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.595/2006 2006-09-12 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.594/2006 2006-09-11 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.447/2006 2006-09-06 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.446/2006 2006-09-05 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 622/2006 2006-09-05 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "TV CÂMARA DE ARACRUZ" ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.445/2006 2006-09-04 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.590/2006 2006-09-01 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.591/2006 2006-09-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À VITORIA-ES. 1 extracted
norma 1.592/2006 2006-09-01 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006. 1 extracted