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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.593/2006 2006-09-01 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.444/2006 2006-08-28 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.587/2006 2006-08-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.588/2006 2006-08-28 Portaria CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.589/2006 2006-08-28 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA BAIXA PATRIMONIAL. 1 extracted
norma 554/2006 2006-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.585/2006 2006-08-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.586/2006 2006-08-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.584/2006 2006-08-17 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 1.581/2006 2006-08-15 Portaria CONCEDE GOZO PARCIAL DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA. 1 extracted
norma 1.582/2006 2006-08-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 1.583/2006 2006-08-15 Portaria PROÍBE TRANSPORTE DE MATERIAIS DE PROPAGANDA ELEITORAL E DE CANDIDATOS NOS VEÍCULOS QUE PERTENCEM E QUE PRESTAM SERVIÇO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 621/2006 2006-08-15 Resolução DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.443/2006 2006-08-14 Ato CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.442/2006 2006-08-10 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.580/2006 2006-08-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ. 1 extracted
norma 1.578/2006 2006-08-07 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.579/2006 2006-08-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.577/2006 2006-08-02 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.440/2006 2006-08-01 Ato CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1.434, DE 10 DE MAIO DE 2006. 1 extracted
norma 1.441/2006 2006-08-01 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.576/2006 2006-08-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITORIA/ES. 1 extracted
norma 1.575/2006 2006-07-31 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 1.573/2006 2006-07-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 1.574/2006 2006-07-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITORIA/ES. 1 extracted
norma 1.572/2006 2006-07-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.570/2006 2006-07-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES E VEREADOR PARA IR A SANTA TEREZA. 1 extracted
norma 1.571/2006 2006-07-20 Portaria CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 041/2003. 1 extracted
norma 1.569/2006 2006-07-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À SERRA-ES. 1 extracted
norma 1.564/2006 2006-07-14 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR À VITORIA/ES. 1 extracted
norma 1.565/2006 2006-07-14 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.566/2006 2006-07-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À SERRA-ES. 1 extracted
norma 1.567/2006 2006-07-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 1.568/2006 2006-07-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. 1 extracted
norma 1.561/2006 2006-07-13 Portaria PORTARIA Nº 1.561, DE 13 DE JULHO DE 2006 1 extracted
norma 1.562/2006 2006-07-13 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL. 1 extracted
norma 1.563/2006 2006-07-13 Portaria ALTERA REDAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 1.560, DE 10/07/2006 E Nº 1.561, DE 13/07/2006. 1 extracted
norma 1.560/2006 2006-07-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM, RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1.439/2006 2006-07-04 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.438/2006 2006-07-03 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.557/2006 2006-07-03 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.558/2006 2006-07-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.559/2006 2006-07-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.437/2006 2006-06-30 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.556/2006 2006-06-30 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 1.554/2006 2006-06-29 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 1.555/2006 2006-06-29 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À SANTA TERESA/ES. 1 extracted
norma 1.553/2006 2006-06-28 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 620/2006 2006-06-27 Resolução DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE A VEREADORA. 1 extracted
norma 1.552/2006 2006-06-23 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 1 extracted