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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.512/2006 2006-04-17 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.513/2006 2006-04-17 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA IR A BRASILIA-DF. 1 extracted
norma 1.509/2006 2006-04-11 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A SERRA-ES. 1 extracted
norma 1.510/2006 2006-04-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.507/2006 2006-04-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR Á VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.508/2006 2006-04-10 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 551/2006 2006-04-10 Decreto Legislativo ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 550, DE 05 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 1.426/2006 2006-04-03 Ato ALTERA REDAÇÃO DO ATO Nº 1.421 DE 31 DE MARÇO DE 2006. 1 extracted
norma 1.427/2006 2006-04-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.428/2006 2006-04-03 Ato DEFINE REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 1.429/2006 2006-04-03 Ato DEFINE REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 1.421/2006 2006-03-31 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.422/2006 2006-03-31 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.423/2006 2006-03-31 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.424/2006 2006-03-31 Ato REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 1.425/2006 2006-03-31 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.503/2006 2006-03-30 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.505/2006 2006-03-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.506/2006 2006-03-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES RELATIVAS AO PATRIMÔNIO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1504/2006 2006-03-30 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.502/2006 2006-03-29 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 618/2006 2006-03-28 Resolução TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1501/2006 2006-03-28 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.499/2006 2006-03-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM VITÓRIA- ES. 1 extracted
norma 1.500/2006 2006-03-24 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.497/2006 2006-03-22 Portaria DESIGNA SERVIDORA E VEREADOR PARA IR Á VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.498/2006 2006-03-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.496/2006 2006-03-21 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 548/2006 2006-03-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.495/2006 2006-03-20 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA PARTICIPAR DO 141º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM NATAL-RN. 1 extracted
norma 1.494/2006 2006-03-16 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.493/2006 2006-03-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA DILIGENCIAR E NOTIFICAR O GESTOR RESPONSÁVEL PELAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.491/2006 2006-03-13 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA VISITAR ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA PELO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1.492/2006 2006-03-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.489/2006 2006-03-09 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IR A VITORIA -ES. 1 extracted
norma 1.490/2006 2006-03-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITORIA-ES. 1 extracted
norma 1.420/2006 2006-03-09 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.487/2006 2006-03-07 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA - ES. 1 extracted
norma 1.488/2006 2006-03-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITORIA-ES. 1 extracted
norma 1.419/2006 2006-03-07 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 617/2006 2006-03-07 Resolução ALTERA O VALOR DO CUPOM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1.418/2006 2006-03-03 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.483/2006 2006-03-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.484/2006 2006-03-02 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.485/2006 2006-03-02 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.479, DE 21/02/2006. 1 extracted
norma 1.486/2006 2006-03-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.417/2006 2006-03-02 Ato EXONERA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.482/2006 2006-02-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA -ES. 1 extracted
norma 1.479/2006 2006-02-21 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.480/2006 2006-02-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted