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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.407/2006 2006-01-02 Ato ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.443/2005 2005-12-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.441/2005 2005-12-27 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DO GOVERNO DO ESTADO E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, EM VITÓRIA ES. 1 extracted
norma 1.438/2005 2005-12-26 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1.439/2005 2005-12-26 Portaria DESIGNA SERVIDORA E VEREADORES PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.440/2005 2005-12-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.435/2005 2005-12-19 Portaria FIXA EM MOEDA CORRENTE O VALOR DA UNIDADE MONETÁRIA DE CONTAS FISCAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1.436/2005 2005-12-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.437/2005 2005-12-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1.401/2005 2005-12-15 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.434/2005 2005-12-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE FÓRUM EM MACEIÓ-AL. 1 extracted
norma 547/2005 2005-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.433/2005 2005-12-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 544/2005 2005-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 545/2005 2005-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 546/2005 2005-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.432/2005 2005-12-12 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORA PARA IREM A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.430/2005 2005-12-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.431/2005 2005-12-09 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.428/2005 2005-12-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1.429/2005 2005-12-07 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 1.425/2005 2005-12-06 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.426/2005 2005-12-06 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 1.427/2005 2005-12-06 Portaria DESIGNA VEREADORA E SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO EM BELO HORIZONTE -MG. 1 extracted
norma 1.424/2005 2005-12-02 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 614/2005 2005-11-29 Resolução DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CONTA DE TELEFONE CELULAR PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 615/2005 2005-11-29 Resolução ESTABELECE LOCAL PARA ENTREGA DE DOIS TÍTULOS DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.423/2005 2005-11-28 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.442/2005 2005-11-27 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.421/2005 2005-11-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.422/2005 2005-11-23 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, APOSIÇÃO DE PLAQUETAS, RELATÓRIO E OUTROS SERVIÇOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.419/2005 2005-11-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.420/2005 2005-11-22 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 542/2005 2005-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 543/2005 2005-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.400/2005 2005-11-21 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL, A SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.418/2005 2005-11-18 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM SALVADOR-BA. 1 extracted
norma 1.415/2005 2005-11-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.416/2005 2005-11-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.417/2005 2005-11-16 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL MOCROREGIÕES PÓLO DE LINHARES PROJETO AGENDA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESPIRITO SANTO E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2006, EM LINHARES-ES. 1 extracted
norma 535/2005 2005-11-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 536/2005 2005-11-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 537/2005 2005-11-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 538/2005 2005-11-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 539/2005 2005-11-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 540/2005 2005-11-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 541/2005 2005-11-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.413/2005 2005-11-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.414/2005 2005-11-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 533/2005 2005-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted