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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 534/2005 2005-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.412/2005 2005-11-07 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.399/2005 2005-11-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.408/2005 2005-11-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SESSÃO SOLENE, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.409/2005 2005-11-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SESSÃO SOLENE, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.410/2005 2005-11-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VOLTA REDONDA, RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1.411/2005 2005-11-01 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO 125º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES. 1 extracted
norma 613/2005 2005-11-01 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 173 DA RESOLUÇÃO Nº 492/90. 1 extracted
norma 1.398/2005 2005-10-31 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.407/2005 2005-10-27 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, EM VITORIA-ES. 1 extracted
norma 1.397/2005 2005-10-24 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.406/2005 2005-10-19 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA IREM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 532/2005 2005-10-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.405/2005 2005-10-18 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL, EM NATAL-RN. 1 extracted
norma 1.403/2005 2005-10-14 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.404/2005 2005-10-14 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE QUE TRATA O CONTRATO Nº 037/2005. 1 extracted
norma 1.402/2005 2005-10-13 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL, SALVADOR-BA. 1 extracted
norma 1.396/2005 2005-10-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.398/2005 2005-10-03 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.399/2005 2005-10-03 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE ENCONTRO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.400/2005 2005-10-03 Portaria CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.401/2005 2005-10-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III E PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.395/2005 2005-09-30 Ato EXONERA, SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.397/2005 2005-09-30 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.396/2005 2005-09-29 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 531/2005 2005-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.395/2005 2005-09-22 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A SÃO MATEUS-ES. 1 extracted
norma 1.394/2005 2005-09-21 Ato ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO ATO Nº 1.381, DE 01 DE JULHO DE 2005. 1 extracted
norma 1.394/2005 2005-09-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO, EM SANTA CATARINA-SC. 1 extracted
norma 1.391/2005 2005-09-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.392/2005 2005-09-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.393/2005 2005-09-19 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1389/2005 2005-09-12 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DA XIX CONFERÊNCIA NACIONAL DE ADVOGADOS, NA CIDADE FLORIANÓPOLIS-SC. 1 extracted
norma 1.388/2005 2005-09-08 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO, EM BELO HORIZONTE - MG. 1 extracted
norma 530/2005 2005-09-06 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, DO EXERCÍCIO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES. 1 extracted
norma 1.393/2005 2005-09-03 Ato EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.387/2005 2005-09-01 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA IR A CONGRESSO EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 1.386/2005 2005-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III E PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.384/2005 2005-08-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.385/2005 2005-08-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.382/2005 2005-08-18 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A SEMINÁRIO EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 1.383/2005 2005-08-18 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.379/2005 2005-08-17 Portaria ISENTA SERVIDOR DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 1.380/2005 2005-08-17 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.381/2005 2005-08-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.378/2005 2005-08-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.377/2005 2005-08-10 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.376/2005 2005-08-04 Portaria CONSIDERA PERÍODO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.392/2005 2005-08-02 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.375/2005 2005-08-02 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted