br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.481/2006 2006-02-21 Portaria ESTABELECE INTERNO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1.478/2006 2006-02-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.477/2006 2006-02-17 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.476/2006 2006-02-16 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.474/2006 2006-02-15 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A SÃO MATEUS-ES. 1 extracted
norma 1.475/2006 2006-02-15 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.473/2006 2006-02-13 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR A LINHARES-ES. 1 extracted
norma 1.416/2006 2006-02-10 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.471/2006 2006-02-06 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.472/2006 2006-02-06 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.469/2006 2006-02-01 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.470/2006 2006-02-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.414/2006 2006-02-01 Ato EXONERA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.415/2006 2006-02-01 Ato CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.467/2006 2006-01-30 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À VIANA. 1 extracted
norma 1.468/2006 2006-01-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA. 1 extracted
norma 1.465/2006 2006-01-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR E VEREADOR PARA IR À LINHARES. 1 extracted
norma 1.466/2006 2006-01-25 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.464/2006 2006-01-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.463/2006 2006-01-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA -ES. 1 extracted
norma 1.462/2006 2006-01-19 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.413/2006 2006-01-17 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A FUNCIONÁRIOS NO EXECÍCIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.459/2006 2006-01-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.460/2006 2006-01-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO /CONTÁBIL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.461/2006 2006-01-16 Portaria FIXA EM MOEDA CORRENTE O VALOR DA UNIDADE MONETÁRIA DE CONTAS FISCAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1.456/2006 2006-01-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.457/2006 2006-01-13 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1.458/2006 2006-01-13 Portaria CONCEDE PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.455/2006 2006-01-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.452/2006 2006-01-10 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.453/2006 2006-01-10 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR A LINHARES-ES. 1 extracted
norma 1.454/2006 2006-01-10 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.410/2006 2006-01-10 Ato RETIFICA ATO DE NOMEAÇÃO PARA EXCLUSÃO DE ACENTO GRÁFICO NO NOME DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.409/2006 2006-01-10 Ato CONSTITUI COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS E ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 1.411/2006 2006-01-10 Ato REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 1.412/2006 2006-01-10 Ato ALTERA REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO ATO Nº 202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 1.448/2006 2006-01-06 Portaria CESSA EFEITOS DE PORTARIAS. 1 extracted
norma 1.449/2006 2006-01-06 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.450/2006 2006-01-06 Portaria CONCEDE HORAS EXTRAS A SERVIDORAS. 1 extracted
norma 1.451/2006 2006-01-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.447/2006 2006-01-05 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.445/2006 2006-01-03 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.446/2006 2006-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.408/2006 2006-01-03 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.444/2006 2006-01-02 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.402/2006 2006-01-02 Ato CESSA OS EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1.403/2006 2006-01-02 Ato LOCALIZA FUNCIONÁRIOS E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.404/2006 2006-01-02 Ato CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.405/2006 2006-01-02 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.406/2006 2006-01-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted