br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 616/2006 2006-06-22 Resolução ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.549/2006 2006-06-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A LINHARES-ES. 1 extracted
norma 1.550/2006 2006-06-21 Portaria ISENTA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 1.551/2006 2006-06-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.547/2006 2006-06-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.548/2006 2006-06-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 619/2006 2006-06-13 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.546/2006 2006-06-12 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2006, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 67 DA LEI 8.666/93. 1 extracted
norma 1.544/2006 2006-06-08 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.545/2006 2006-06-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.538/2006 2006-06-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.539/2006 2006-06-06 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE PALESTRA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.540/2006 2006-06-06 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 1.541/2006 2006-06-06 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 1 extracted
norma 1.542/2006 2006-06-06 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.536, DE 1º DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 1.543/2006 2006-06-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REPOVOAMENTO MARINHO DA BAIA DE ILHA GRANDE EM ANGRA DOS REIS-RJ. 1 extracted
norma 553/2006 2006-06-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 1.436/2006 2006-06-01 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.536/2006 2006-06-01 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.537/2006 2006-06-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PALA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.435/2006 2006-05-31 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.535/2006 2006-05-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 552/2006 2006-05-23 Decreto Legislativo CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.532/2006 2006-05-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.533/2006 2006-05-22 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.534/2006 2006-05-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.531/2006 2006-05-19 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO. 1 extracted
norma 1.530/2006 2006-05-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.529/2006 2006-05-16 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.527/2006 2006-05-12 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM A VITÓRIA-ES 1 extracted
norma 1.528/2006 2006-05-12 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.434/2006 2006-05-10 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.525/2006 2006-05-09 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.526/2006 2006-05-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.433/2006 2006-05-04 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.432/2006 2006-05-03 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.523/2006 2006-05-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA -ES. 1 extracted
norma 1.524/2006 2006-05-03 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 67 DA LEI 8.666/93. 1 extracted
norma 1.430/2006 2006-05-02 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.431/2006 2006-05-02 Ato EXONERA SERVIDORAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.520/2006 2006-04-25 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE MUNICÍPIOS & E FEIRA DA CADEIA PRODUTIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.521/2006 2006-04-25 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS E COMPRAS, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.522/2006 2006-04-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO/CONTÁBIL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.517/2006 2006-04-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL EM PORTO ALEGRE-RS. 1 extracted
norma 1.518/2006 2006-04-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.519/2006 2006-04-20 Portaria CONCEDE PERÍODO PARCIAL DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.514/2006 2006-04-18 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.515/2006 2006-04-18 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CURSO NO IBAM. 1 extracted
norma 1.516/2006 2006-04-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL. 1 extracted
norma 1.511/2006 2006-04-17 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted