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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.391/2005 2005-08-01 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.373/2005 2005-07-28 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.372/2005 2005-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.371/2005 2005-07-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.369/2005 2005-07-20 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.370/2005 2005-07-20 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.366, DE 13 DE JULHO DE 2005. 1 extracted
norma 1.367/2005 2005-07-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.368/2005 2005-07-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.366/2005 2005-07-13 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR AO XXX SEMINÁRIO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 1.365/2005 2005-07-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.364/2005 2005-07-07 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.378/2005 2005-07-01 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.379/2005 2005-07-01 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.380/2005 2005-07-01 Ato FIXA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.793/2005, O PADRÃO DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 1.381/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.382/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.383/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.384/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.385/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.386/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.387/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.388/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.389/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.390/2005 2005-07-01 Ato HOMOLOGA EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO , O QUAL CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO NA FORMA DA LEI, ATENDENDO A DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATRAVÉS DO ACORDÃO TC - 457/2005 E ACATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.375/2005 2005-06-30 Ato CESSAR OS EFEITOS DO ATO QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.376/2005 2005-06-30 Ato CESSAR OS EFEITOS DO ATO QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.377/2005 2005-06-30 Ato REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1.374/2005 2005-06-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 612/2005 2005-06-28 Resolução ESTABELECE LOCAL DE ENTREGA DE UM TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.363/2005 2005-06-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.362/2005 2005-06-23 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A BRASÍLIA -DF. 1 extracted
norma 1.361/2005 2005-06-22 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IR A VITORIA-ES. 1 extracted
norma 1.359/2005 2005-06-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.360/2005 2005-06-21 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A VITORIA -ES. 1 extracted
norma 1.374/2005 2005-06-20 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.358/2005 2005-06-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.357/2005 2005-06-16 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ES. 1 extracted
norma 1.356/2005 2005-06-15 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL, EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 1.354/2005 2005-06-14 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.355/2005 2005-06-14 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE FÓRUM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1.353/2005 2005-06-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.352/2005 2005-06-08 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.351/2005 2005-06-07 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 527/2005 2005-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 528/2005 2005-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 529/2005 2005-06-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.350/2005 2005-06-06 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO DE CONTAS. 1 extracted
norma 1.371/2005 2005-06-03 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.372/2005 2005-06-03 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.373/2005 2005-06-03 Ato ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.793, DE 01/06/2005. 1 extracted