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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.327/2005 2005-04-27 Portaria DESIGNAR SERVIDOR PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS-ES. 1 extracted
norma 526/2005 2005-04-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.324/2005 2005-04-25 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.325/2005 2005-04-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.326/2005 2005-04-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.323/2005 2005-04-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.318/2005 2005-04-18 Portaria CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.319/2005 2005-04-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO VII- DOS SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL. 1 extracted
norma 1.320/2005 2005-04-18 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.321/2005 2005-04-18 Portaria CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.322/2005 2005-04-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.315/2005 2005-04-14 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.317/2005 2005-04-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE DEBATES EM BRASÍLIA -DF. 1 extracted
norma 1.313/2005 2005-04-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.314/2005 2005-04-13 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.316/2005 2005-04-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.311/2005 2005-04-06 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS-ES. 1 extracted
norma 1.312/2005 2005-04-06 Portaria ISENTA SERVIDOR DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 1.341/2005 2005-04-01 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.342/2005 2005-04-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.343/2005 2005-04-01 Ato ESTABELECE QUE NOS PROCESSO LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PODE SER A DO TIPO "A DE MENOR PREÇO". 1 extracted
norma 1.340/2005 2005-03-30 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.310/2005 2005-03-29 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IREM AO TRIBUNAL DE CONTAS-ES. 1 extracted
norma 1.309/2005 2005-03-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.339/2005 2005-03-23 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.338/2005 2005-03-22 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.305/2005 2005-03-16 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.306/2005 2005-03-16 Portaria CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.307/2005 2005-03-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.308/2005 2005-03-16 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005. 1 extracted
norma 1.337/2005 2005-03-15 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.303/2005 2005-03-15 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.304/2005 2005-03-15 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.302/2005 2005-03-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.301/2005 2005-03-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO IBAM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1.336/2005 2005-03-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.299/2005 2005-03-07 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.300/2005 2005-03-07 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA SEMINÁRIO NO SESC - ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 1.333/2005 2005-03-04 Ato DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR. 1 extracted
norma 1.334/2005 2005-03-04 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.335/2005 2005-03-04 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.298/2005 2005-03-04 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.297/2005 2005-03-03 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.296/2005 2005-03-01 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 611/2005 2005-03-01 Resolução DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM MOEDA CORRENTE. 1 extracted
norma 1.295/2005 2005-02-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.294/2005 2005-02-24 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.292/2005 2005-02-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.293/2005 2005-02-21 Portaria DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.291/2005 2005-02-17 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM VITÓRIA -ES. 1 extracted