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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.301/2005 2005-01-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.302/2005 2005-01-03 Ato TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÕES. 1 extracted
norma 1.303/2005 2005-01-03 Ato TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.265/2005 2005-01-03 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.264/2004 E DETERMINA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.266/2005 2005-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 1.267/2005 2005-01-03 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.102/2004. 1 extracted
norma 1.268/2005 2005-01-03 Portaria ESTABELECE RESPONSABILIDADES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.269/2005 2005-01-03 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.270/2005 2005-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.271/2005 2005-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.272/2005 2005-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.273/2005 2005-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.264/2004 2004-12-30 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.263/2004 2004-12-27 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.261/2004 2004-12-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.262/2004 2004-12-20 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31/12/2004. 1 extracted
norma 609/2004 2004-12-14 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.256/2004 2004-12-06 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO XCI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1.257/2004 2004-12-06 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.258/2004 2004-12-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 1.259/2004 2004-12-06 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.260/2004 2004-12-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.255/2004 2004-12-01 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR IR A COLATINA-ES. 1 extracted
norma 1.297/2004 2004-12-01 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.254/2004 2004-11-30 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.296/2004 2004-11-30 Ato INTERROMPE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA. 1 extracted
norma 524/2004 2004-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 525/2004 2004-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 608/2004 2004-11-30 Resolução ANTECIPA HORÁRIO DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.253/2004 2004-11-29 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO A NOVA CÂMARA MUNICIPAL NA LEGISLATURA 2005/2008, EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1.295/2004 2004-11-29 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.249/2004 2004-11-16 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO XII SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES E ASSESSORES, EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 1.250/2004 2004-11-16 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO GESTÃO E CONTROLE DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, NO IBAM, RIO DE JANEIRO-RJ. 1 extracted
norma 1.251/2004 2004-11-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.252/2004 2004-11-16 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.246/2004 2004-11-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.247/2004 2004-11-08 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.248/2004 2004-11-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.294/2004 2004-11-05 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.293/2004 2004-11-04 Ato EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.245/2004 2004-10-26 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.241/2004 2004-10-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.242/2004 2004-10-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SESSÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAL, DIREITOS E VANTAGENS, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.243/2004 2004-10-25 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.244/2004 2004-10-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 1.240/2004 2004-10-22 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1.239/2004 2004-10-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.238/2004 2004-10-18 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO XI SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES EM SALVADOR-BA. 1 extracted
norma 1.237/2004 2004-10-14 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.236/2004 2004-10-06 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted