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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.272/2004 2004-07-21 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.273/2004 2004-07-21 Ato FIXA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
norma 1.201/2004 2004-07-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.202/2004 2004-07-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.203/2004 2004-07-20 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.270/2004 2004-07-20 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - A PEDIDO. 1 extracted
norma 1.271/2004 2004-07-20 Ato CESSA OS EFEITOS DE ATOS REFERENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
norma 1.200/2004 2004-07-16 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE VILA VELHA-ES. 1 extracted
norma 1.197/2004 2004-07-14 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.198/2004 2004-07-14 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.199/2004 2004-07-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE VILA VELHA-ES. 1 extracted
norma 1.269/2004 2004-07-13 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.267/2004 2004-07-12 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.268/2004 2004-07-12 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO N° 3.235/2004. 1 extracted
norma 1.196/2004 2004-07-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.266/2004 2004-07-05 Ato CONCEDE LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS. 1 extracted
norma 1.195/2004 2004-07-02 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA IREM A VITORIA/ES. 1 extracted
norma 1.194/2004 2004-07-01 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO-IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. 1 extracted
norma 1.264/2004 2004-07-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.265/2004 2004-07-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.262/2004 2004-06-30 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.263/2004 2004-06-30 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.192/2004 2004-06-28 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO LXXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES EM CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 1.193/2004 2004-06-28 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA/ES. 1 extracted
norma 1.191/2004 2004-06-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.190/2004 2004-06-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1.261/2004 2004-06-18 Ato REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 1.187/2004 2004-06-16 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO 32º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, EM FLORIANÓPOLIS-SC. 1 extracted
norma 1.188/2004 2004-06-16 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO LXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADOR, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR, FORTALEZA-CE. 1 extracted
norma 1.189/2004 2004-06-16 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, EM MACEIO-AL. 1 extracted
norma 1.185/2004 2004-06-15 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.186/2004 2004-06-15 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
norma 606/2004 2004-06-15 Resolução REVOGA O ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 520/93. 1 extracted
norma 607/2004 2004-06-15 Resolução DISPÕE SOBRE O USO DO PLENÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.184/2004 2004-06-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO - APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. 1 extracted
norma 1.260/2004 2004-06-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.255/2004 2004-06-01 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.256/2004 2004-06-01 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.257/2004 2004-06-01 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.258/2004 2004-06-01 Ato CONCEDE BONIFICAÇÃO A SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.259/2004 2004-06-01 Ato REVOGA OS TERMOS DO ATO N° 1.257, DE 01 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
norma 1.181/2004 2004-05-31 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.182/2004 2004-05-31 Portaria DESIGNA SERVIDORES E VEREADOR PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2005/2008, EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1.183/2004 2004-05-31 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004. 1 extracted
norma 1.254/2004 2004-05-31 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.180/2004 2004-05-28 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A COLATINA-ES. 1 extracted
norma 1.179/2004 2004-05-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO PROTOCOLO GERAL, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.253/2004 2004-05-25 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.178/2004 2004-05-24 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO XXIX SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CURITIBA-PR. 1 extracted
norma 1.252/2004 2004-05-24 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted