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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.177/2004 2004-05-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 1.175/2004 2004-05-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.173/2004 2004-05-11 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.174/2004 2004-05-11 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO SIMPÓSIO NACIONAL DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM BONITO-MS. 1 extracted
norma 1.176/2004 2004-05-11 Portaria REGULA A CONCESSÃO DE USO DO PLENÁRIO. 1 extracted
norma 1.250/2004 2004-05-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.251/2004 2004-05-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.248/2004 2004-05-06 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.249/2004 2004-05-06 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.247/2004 2004-05-04 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 523/2004 2004-05-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.172/2004 2004-05-03 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.246/2004 2004-05-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.168/2004 2004-04-30 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.169/2004 2004-04-30 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.170/2004 2004-04-30 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.171/2004 2004-04-30 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E O REGISTRO DE PREÇOS, EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1.167/2004 2004-04-28 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.166/2004 2004-04-27 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO BÁSICO DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ. 1 extracted
norma 1.165/2004 2004-04-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.160/2004 2004-04-22 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.161/2004 2004-04-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.162/2004 2004-04-22 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 864, DE 26/12/2002. 1 extracted
norma 1.163/2004 2004-04-22 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 874,DE 22/01/2003. 1 extracted
norma 1.164/2004 2004-04-22 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.157/2004 2004-04-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBAM, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ. 1 extracted
norma 1.158/2004 2004-04-20 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAREM DO LXX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, NA CIDADE DE RECIFE-PE. 1 extracted
norma 1.159/2004 2004-04-20 Portaria REVOGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.156, DE 19/04/2004. 1 extracted
norma 522/2004 2004-04-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.155/2004 2004-04-19 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR A LINHARES-ES. 1 extracted
norma 1.156/2004 2004-04-19 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.244/2004 2004-04-16 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.245/2004 2004-04-16 Ato REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 1.153/2004 2004-04-15 Portaria DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.154/2004 2004-04-15 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA ESTABELECIDO NO §5º DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. 1 extracted
norma 1.243/2004 2004-04-15 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.152/2004 2004-04-13 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA IR A VILA VELHA/ES. 1 extracted
norma 1.150/2004 2004-04-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.151/2004 2004-04-12 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.149/2004 2004-04-07 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO, EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1.147/2004 2004-04-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.148/2004 2004-04-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA E VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.238/2004 2004-04-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.239/2004 2004-04-01 Ato CRIA SEÇÃO VI - DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO. 1 extracted
norma 1.240/2004 2004-04-01 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.241/2004 2004-04-01 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.242/2004 2004-04-01 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.141/2004 2004-03-31 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.142/2004 2004-03-31 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, EM SALVADOR- BAHIA. 1 extracted
norma 1.143/2004 2004-03-31 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES E A COLATINA-ES. 1 extracted