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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.118/2004 2004-02-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.119/2004 2004-02-06 Portaria CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º §5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 041/2004. 1 extracted
norma 1.120/2004 2004-02-06 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.121/2004 2004-02-06 Portaria PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA DO 1.105/2004. 1 extracted
norma 602/2004 2004-02-06 Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO VALE ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1.116/2004 2004-02-04 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDOR PARA IREM A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.215/2004 2004-02-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.113/2004 2004-02-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.114/2004 2004-02-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.115/2004 2004-02-02 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.214/2004 2004-02-02 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.111/2004 2004-01-30 Portaria ESTABELECE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.112/2004 2004-01-30 Portaria TRANSFERE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.170/2004 2004-01-21 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 1.091, DE 06 DE JANEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 1.211/2004 2004-01-20 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.212/2004 2004-01-20 Ato ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.213/2004 2004-01-20 Ato DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.110/2004 2004-01-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.210/2004 2004-01-19 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 601/2004 2004-01-14 Resolução MANTÉM AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM NO ANO DE 2004. 1 extracted
norma 1.209/2004 2004-01-13 Ato CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A SERVIDORA DE QUADRO EFETIVO. 1 extracted
norma 1.208/2004 2004-01-12 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.206/2004 2004-01-09 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.207/2004 2004-01-09 Ato ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO ATO N° 1.135/2003. 1 extracted
norma 1.201/2004 2004-01-08 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 1.176, DE 02 DE JANEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 1.202/2004 2004-01-08 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 1.188, DE 02 DE JANEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 1.203/2004 2004-01-08 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.204/2004 2004-01-08 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.205/2004 2004-01-08 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.200/2004 2004-01-07 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.108/2004 2004-01-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA DE RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.109/2004 2004-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 1.197/2004 2004-01-06 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.198/2004 2004-01-06 Ato NOMEIA SERVIDORAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.199/2004 2004-01-06 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.193/2004 2004-01-05 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.194/2004 2004-01-05 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.195/2004 2004-01-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.196/2004 2004-01-05 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.101/2004 2004-01-02 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORAS. 1 extracted
norma 1.102/2004 2004-01-02 Portaria ISENTA SERVIDORA DE BATER CARTÃO DE PONTO. 1 extracted
norma 1.103/2004 2004-01-02 Portaria SUSPENDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.104/2004 2004-01-02 Portaria CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 357, DE 09 DE ABRIL DE 1999. 1 extracted
norma 1.105/2004 2004-01-02 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.106/2004 2004-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 1.107/2004 2004-01-02 Portaria CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 910, DE 10/03/2003. 1 extracted
norma 1.164/2004 2004-01-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.165/2004 2004-01-02 Ato EXONERA SERIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.166/2004 2004-01-02 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.167/2004 2004-01-02 Ato CRIA SUBSEÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOGRAFIA GERAL. 1 extracted