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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.168/2004 2004-01-02 Ato ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.169/2004 2004-01-02 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 996, DE 30 DE MARÇO DE 2001. 1 extracted
norma 1.171/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA A SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.172/2004 2004-01-02 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.173/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.174/2004 2004-01-02 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 1.110, DE 11 DE MARÇO DE 2003. 1 extracted
norma 1.175/2004 2004-01-02 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 1.104, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003. 1 extracted
norma 1.176/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA A SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.177/2004 2004-01-02 Ato DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.178/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.179/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA A SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.180/2004 2004-01-02 Ato REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES DA SUBSEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.181/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.182/2004 2004-01-02 Ato DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.183/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.184/2004 2004-01-02 Ato REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES DA SUBSEÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1.185/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA SERVIDOR E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.186/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.187/2004 2004-01-02 Ato CESSA OS EFEITOS DO ATO N° 1.129, DE 02 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
norma 1.188/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.189/2004 2004-01-02 Ato ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DO ATO N° 202/1993. 1 extracted
norma 1.190/2004 2004-01-02 Ato LOCALIZA SERVIDORA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.191/2004 2004-01-02 Ato DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.192/2004 2004-01-02 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.100/2003 2003-12-31 Portaria TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 1.088, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 1.099/2003 2003-12-30 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IREM A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.096/2003 2003-12-29 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.097/2003 2003-12-29 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.098/2003 2003-12-29 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA IREM A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.094/2003 2003-12-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.095/2003 2003-12-26 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 1.089/2003 2003-12-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.090/2003 2003-12-23 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.091/2003 2003-12-23 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.092/2003 2003-12-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS EM JOÃO PESSOA-PB. 1 extracted
norma 1.093/2003 2003-12-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 1.088/2003 2003-12-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 600/2003 2003-12-22 Resolução APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 1.087/2003 2003-12-15 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.085/2003 2003-12-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 1.086/2003 2003-12-12 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 1.053/2003 2003-12-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO. 1 extracted
norma 1.084/2003 2003-12-11 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM A CÂMARA MUNICIPAL MIRIM EM VISITA OFICIAL AO CONGRESSO NACIONAL-BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 1.078/2003 2003-12-10 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 1.079/2003 2003-12-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.080/2003 2003-12-10 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.081/2003 2003-12-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO LXIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 1.083/2003 2003-12-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 1052/2003 2003-12-10 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO LXIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE - PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 1.163/2003 2003-12-09 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted